Veja/PCS
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que a “tendência” é que seja julgada na próxima semana a ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na qual eles são investigados por abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
“Não tem ainda a data”, disse Mendes ao chegar para a sessão da Segunda Turma. Perguntado se seria possível pautar a ação para julgamento já para a próxima terça-feira, o ministro respondeu: “Vamos ver. Não vou fazer declaração [sobre o processo].”
O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Pessoas que acompanham as investigações dão como certo que o relator se posicionará a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.
O ritmo acelerado que Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte. Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.
A defesa de Dilma pediu ao ministro a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais — os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.
Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).
O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril — para os Estados Unidos, Portugal e França —, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário.
Outro “empecilho” no caminho da ação é o fato de o mês de abril ter feriados. Tradicionalmente, o TSE não costuma realizar sessões durante Semana Santa. Gilmar já sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento. Nesta quarta-feira, termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral — a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.
