G1/PCS
ImprimirO desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, suspendeu nesta quinta-feira (19) o bloqueio de parte dos bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da Jamp;amp;F, controladora do frigorífico JBS.
Ao assinarem acordo de colaboração com a Procuradoria Geral da República, os delatores da JBS tiveram R$ 60 milhões bloqueados. No último dia 6, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a ampliação do bloqueio a valores disponíveis em contas correntes, fundos de investimentos e ativos em instituições financeiras de Joesley, Wesley, parentes dos dois e empresas do grupo.
Esse bloqueio determinado no dia 6 é que foi suspenso pelo TRF da 1ª Região. Os R$ 60 milhões seguem bloqueados pela Justiça desde a assinatura do acordo de delação premiada.
O TRF-1 também liberou, nesta quinta, bens dos pais de Joesley e Wesley, José Batista Júnior e Flora Batista, de seus irmãos José Batista Júnior, Vivianne, Valéria e Vanessa Mendonça, e de várias empresas pertencentes à família.
Além de liberar os bens pessoais, o desembargador também permitiu às empresas retomarem suas transações financeiras.
O bloqueio determinado pela 10ª Vara atendia a um pedido da Polícia Federal. Com o anúncio da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que iria rescindir o acordo de colaboração com os Batista, a PF entendeu que deveria ser ampliada a indisponibilidade dos bens da família.
Ao anular a ampliação, o desembargador Olindo Menezes destacou que o acordo de delação premiada ainda não foi rescindido, decisão que cabe somente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Joesley disse que "inexistia" motivo para o bloqueio e que a suspensão "prestigia o funcionamento de um grupo empresarial que gera mais de 200.000 empregos e que já se comprometeu, por meio de um acordo que está vigente em ressarcir o Estado Brasileiro em R$ 10,3 bilhões , maior acordo dessa natureza do mundo, sendo R$ 1,7 bilhão ao BNDES".