UOL/PCS
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O pregão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao MEC (Ministério da Educação), para compra de ônibus escolares será realizado hoje (5), eletronicamente, mesmo após reportagem indicar previsão de sobrepreço nas negociações e o Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União) pedir sua suspensão.
De acordo com documentos rastreados pelo jornal Estadão, o fundo se propôs a pagar até R$ 480 mil por um veículo que está avaliado em R$ 270 mil, segundo cálculo do próprio setor técnico. O preço total, ao final da compra, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até 55% ou R$ 732 milhões.
Os pareceres técnicos do FNDE, da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União), de acordo com o jornal, indicaram que o aumento dos preços não era justificado.
Ao UOL, o FNDE confirmou que manteve a data do pregão e disse que irá usar o menor preço como critério de escolha do fornecedor —o fundo alega que a compra não foi efetuada (leia mais abaixo).
Entenda o caso:
De R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões
O objetivo do pregão eletrônico é comprar até 3.850 ônibus, como parte do programa Caminho da Escola. Na previsão, o fundo se propôs a pagar até R$ 210 mil a mais por veículo.
No total, o impacto no valor de compra é de R$ 732 milhões a mais que o previsto:
Saltaria de R$ 1,3 bilhão
Para R$ 2,045 bilhões.
Não há justificativa, dizem pareceres
Os pareceres técnicos do próprio fundo; da CGU, que acompanha o pregão; e da AGU, feito a pedido do FNDE; apontaram sobrepreço, segundo a reportagem.
"Observa-se que os valores obtidos [...] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados", afirmou relatório da CGU.
Embora tenha solicitado, o site não teve acesso aos pareceres até o fechamento desta reportagem.
Influência do centrão
O FNDE é presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (Casa Civil) e indicação direta do centrão, que faz parte da base de apoio do governo Jair Bolsonaro (PL).
Senador licenciado, Nogueira fez postagens em suas redes sociais destacando a compra dos veículos, em especial do Piauí, seu estado. O próprio MEC divulgou o lançamento do programa em Teresina.
A influência do centrão não para por aí. Ainda de acordo com o Estadão, documentos apontam influência direta de Garigham Amarante, diretor do FNDE, na definição dos valores. Ele foi indicado ao cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e chegou a ser apontado, na semana passada, como possível substituto de Milton Ribeiro no MEC.
Critério é menor preço, diz FNDE
Ao UOL, o FNDE afirmou que o pregão seguirá os requisitos legais de ter como critério de julgamento para escolha o menor preço e que as recomendações feitas pela CGU foram acatadas.
"O FNDE reforça que o processo do Pregão Eletrônico nº 2/2022 está sendo acompanhado pela CGU em todas as suas etapas e as recomendações apontadas na auditoria preventiva, realizada em fevereiro, relacionadas à metodologia de cálculo dos preços, foram atendidas para a reabertura do pregão que foi publicada em março", declarou o órgão.
Importante destacar que, após encerrada a fase de lances, a empresa que apresentar o menor preço deve encaminhar os documentos de habilitação técnico, jurídico e financeiro."
Nota enviada pelo FNDE
À reportagem, a AGU afirmou que o relatório é produzido pela própria equipe e funciona como uma consultoria jurídica independente, encomendada pelo FNDE e é para o fundo que o documento deve ser solicitado.
Procurada, a CGU não retornou.
Quatro modelos de veículos
Segundo o edital, são quatro modelos de veículo.
São eles:
com comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
Ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
Ônibus com comprimento máximo de nove metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados;
Ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados.
Todos devem ser equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida."
Edital
