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O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões do ex-ministro Antônio Delfim Netto e de empresas ligadas a ele.
A casa, o escritório e empresas do ex-ministro foram alvos mandados de busca e apreensão cumpridos durante a 49ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (9).
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro pode responder por crimes como fraudes à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As investigações da atual fase apuram pagamento de propina em obras que envolveram a construção da Usina Belo Monte, no Pará.
O delator da Lava Jato e ex-executivo da Odebrecht Flávio Barra afirmou ter pago R$ 15 milhões ao político. Nesta sexta, o Ministério Público Federal (MPF) relatou ter rastreado o valor de bloqueio determinado por Moro.
As investigações também apontam pagamento de propina de R$ 60 milhões para o PT e outros R$ 60 milhões para o PMDB - atual MDB. O procurador da República Athayde Ribeiro Costa afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci foi o porta-voz dos pedidos de propina para os partidos.
Somando a propina paga ao ex-ministro Delfim e aos partidos, chega-se ao valor de R$ 135 milhões. Esse total é equivalente a 1% do contrato firmado com o consórcio Norte e Energia, vencedor da licitação para as obras da Usina Belo Monte.
Como a propina chegava ao ex-ministro Delfim
Ainda conforme o MPF, o dinheiro da propina chegava em espécie até o ex-ministro e também por meio de contratos fictícios para prestação de consultoria. Os contratos eram feitos por empresas que estavam no nome de Delfim e do sobrinho Luiz Apollonio Neto.
O dinheiro foi pago a Delfim, conforme as investigações, como forma de gratificação por sua atuação na montagem do consórcio de empresas, segundo delação premiada de Flávio Barra.
Para o MPF, há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Posteriormente, conforme os procuradores, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por seis empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.
O outro consórcio é o Consórcio Construtor. Ele foi fomado, segundo as investigações, pela Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli.
O outro lado
Em nota, nesta sexta-feira, os advogados de Delfim Netto disseram que ele não ocupa cargo público desde 2006 e que "não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo". Os valores que recebeu, ainda conforme a defesa, foram "honorários por consultoria prestada".
Em nota, o PMDB afirmou que não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia e lamentou que "uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citada no processo".
Também em nota, o PT diz que "as acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros".
A OAS disse que não vai se manifestar.
