Um texto compartilhado pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, na segunda-feira (10), nas redes sociais, gerou inúmeras mensagens de internautas que associaram a maior presença de estrangeiros no Brasil, sobretudo de muçulmanos, à redução do número de empregos e ao aumento da insegurança no país.

No texto, Freire diz que o Brasil assiste hoje ao crescimento de uma campanha contra os imigrantes, refugiados ou não, e sugere que as pessoas superem o conceito de estrangeiro. Segundo Freire, a palavra estrangeiro está etimologicamente associada ao conceito de estranho, embora não deva existir estranhamento entre seres humanos, independentemente de nacionalidades.

“O Brasil é fruto do processo de imigração. Enquanto brasileiros, existimos graças ao processo de miscigenação [mistura de raças]. Portanto, não podemos aceitar políticas excludentes, como se está fazendo no resto do mundo”, disse o ministro à Agência Brasil.

O texto de Freire foi publicado quatro dias após a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovar o Projeto de Lei 288/2013, que seguiu para o plenário da Casa e, se aprovado, substituirá o atual Estatuto do Estrangeiro, instituindo a nova Lei de Migração brasileira.

Questionado sobre o que o levou a postar a mensagem, o ministro respondeu que é preciso se opor à visão preconceituosa contra os imigrantes, principalmente os refugiados, que deixam o país de origem fugindo de perseguições, conflitos, tragédias ou outras situações que justifiquem a proteção internacional.

Freire disse que não se pode deixar proliferar uma visão preconceituosa quanto aos estrangeiros. “Precisamos enfrentá-la. Não há por que, neste momento que o mundo enfrenta, dar lugar a essa visão discriminatória, fascistoide, nazista.” O ministro afirmou que não se espantou com as mensagens de caráter xenófobo enviadas em resposta a seu texto. “Fiz o post [texto] para enfrentar esse discurso.”

Houve reações positivas, mas a maioria dos internautas que comentaram o texto de Freire manifestou-se contra a proposta da nova Lei de Migração, que prevê a concessão de anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que tiverem ingressado no Brasil até 6 de julho de 2016 e aos que solicitarem a anistia até um ano após o início de vigência da lei. Entre os críticos, alguns argumentaram que o texto peca pela falta de critérios mínimos para selecionar quem entrará no país e outros referiram-se de forma preconceituosa aos muçulmanos.

O projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, que agora tramita em regime de urgência no Senado, recebeu o apoio de 50 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sociais, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a Conectas Direitos Humanos e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na segunda-feira, as entidades enviaram a deputados e senadores nota conjunta em que pedem a aprovação da nova Lei de Migração.

Segundo a nota, o Projeto Substitutivo 7/2016, da Câmara dos Deputados, “é coerente com uma sociedade mais justa, livre e democrática” e “moderniza o sistema de recepção e registro das pessoas migrantes”, sendo o resultado de um amplo processo de debate público e uma resposta a demandas históricas das entidades.

Números da migração no país

Segundo dados do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, o Brasil reconheceu, de 1992 até o ano passado, 10.418 pedidos de refúgio. Nesse período, foram protocolados 30.854 solicitações.

Os 15 países de origem dos solicitantes são Senegal (7.656); Angola (4.719); Venezuela (4.421); Síria (3794); Bangladesh (3.669); Nigéria (2.991); Cuba (2.845); Gana (2.325); República Democrática do Congo (2.238); Colômbia (1.909); Líbano (1.903); Paquistão (1.623); Guiné-Bissau (1.405); República Dominicana (1,114) e Somália (617).