Quinta-Feira, 28 de Março de 2024
Brasil
23/03/2018 06:21:00
Sem receber repasse da prefeitura, entidades atrasam salários de funcionários
Ao todo, são 68 convênios e os valores ultrapassam os R$ 10,2 milhões

CE/PCS

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Foto: Divulgação

Sem receber repasse da Prefeitura de Campo Grande, entidades beneficentes e Organizações Não Governamentais (ONGs), que mantém vínculo com o município, tem atrasado salários de funcionários. O pagamento dos valores, feito em 12 parcelas, deveria ter iniciado em janeiro, apesar disso, a gestão nega que existam atrasos, pois os contratos ainda não foram assinados.

Conforme informações apuradas pelo Correio do Estado, alguns dos trabalhadores ainda não receberam os provimentos referentes ao mês de janeiro e não têm previsão de quando os pagamentos serão feitos.

Procuradas, as entidades se recusam a dar detalhes sobre o andamento do trâmite, limitando-se a afirmar que o repasse mensal que deve ser feito pela prefeitura está atrasado, apesar de as documentações terem sido entregues à Secretaria de Assistência Social (SAS) em dia.

Segundo a presidente de uma das entidades, que pediu para não ser identificada, há represálias por parte da secretária com aqueles que denunciam a situação. "No ano passado eu dei entrevista e fui perseguida", disse.

O município mantém convênio com 68 entidades. Elas recebem assistência do Fundo Nacional de Assistência Social (R$ 1.131.930,00), Fundo Municipal de Investimento Social (R$4.866.168,00), Fundo Estadual de Assistência Social (R$ 2.184.000,00) e da prefeitura (R$2.071.560,00). Os valores somados ultrapassam R$ 10,2 milhões.

SUPLEMENTAÇÃO

Nesta quinta-feira (22) pela manhã, vereadores questionaram o motivo do suposto atraso dos repasses, durante a sessão na Câmara Municipal.

Os parlamentares aprovaram uma suplementação de R$ 670 mil em auxílios a entidades para aquisição de ativo permanente em atendimento às emendas dos vereadores do exercício de 2017.

O secretário José Mário Antunes afirmou que não há atrasos, pois a maioria dos contratos sequer foi assinada, e que dentro da programação e obedecendo aos trâmites da lei todas as entidades devidamente cadastradas irão receber os valores. "É processo burocrático que demora cerca de dois meses, considerando entrega de documentos, aprovação do conselho e da procuradoria geral do município, mas é o que exige a lei", justificou.

Durante a sessão, Antunes convocou uma reunião com todos os representantes de entidades para esclarecer a situação.

O Correio do Estado participou de parte da reunião, que ocorreu na tarde desta quinta, mas a equipe foi convidada a se retirar antes que o encontro terminasse.

Antes disso, na reunião, o secretário alegou transparência nas ações da secretaria e afirmou aos representantes das entidades que na quarta-feira (21) fez o pagamento a quatro entidades. Questionado quanto as restantes, se limitou a dizer que aqueles que haviam assinado o contrato receberiam os valores na conta em até dois dias. SUMIÇO DE DOCUMENTOS

Ocorre que entidades alegam que ainda não assinaram o contrato, pois houve sumiço de documentos de dentro da secretaria é que mesmo entregando todos pela segunda vez, ainda não foram convocados a fazer a assinatura.

"O processo de entrega dos documentos começou no ano passado. Houve uma troca de equipe, as demissões, e sumiu tudo. Tivemos que trazer tudo novamente", disse presidente de ONG, que também solicitou que se preservasse a fonte.

O secretário nega o sumiço dos papéis. "Não houve sumiço de documentos. O que aconteceu é que algumas certidões venceram e nós mesmos aqui da secretaria emitimos outra", explicou à reportagem.

José Mário Antunes também negou que os representantes de entidades sejam perseguidos por fazer denúncias e afirmou que busca trabalhar com transparência junto aos representantes das instituições.

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