Quinta-Feira, 26 de Abril de 2018
Brasil
10/04/2018 18:22:00
Três mulheres e uma sentença

Carlos José Marques

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Mais uma vez, e em pouquíssimo espaço de tempo, repousa nas mãos de três mulheres o bom-senso para reger o STF. Cármen Lúcia, Rosa Weber e Raquel Dodge estão, cada uma a sua maneira, conseguindo manter o mínimo de dignidade que aquela Corte merece ao não deixar que os julgamentos ali proferidos descambem para a politicagem pura e simplesmente.

A Procuradora Raquel Dodge acaba de pedir, em nome da PGR, que ações sobre prisões em segunda instância não sejam analisadas nas próximas sessões pelo evidente argumento de que não há nenhum motivo concreto para a mudança de um entendimento dessa envergadura, que não o da prisão do ex-presidente Lula – um casuísmo deplorável.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que já manifestou igual opinião, tenta a todo custo impor bom-senso aos membros do colegiado e colocou para votar HCs de outros políticos como prioridade de pauta para evitar a pressão com que o assunto da jurisprudência tem sido conduzido.

De Rosa Weber, caso siga a coerência mantida até aqui em sua atuação, é esperada a posição contrária à revisão da pena em segunda instância porque, como ela mesmo defendeu na última discussão, não é aceitável colocar o STF em constante instabilidade de decisões. Dificilmente Weber, que tem tido uma atuação dentro das regras, se prestaria a esse papel de virar de uma hora para outra o entendimento a fim de se enfileirar com um grupo que parece pouco preocupado com a imagem que o Tribunal vem passando para a opinião pública.

O magistrado Marco Aurélio Mello, por exemplo, em sua última arguição, acusou os brasileiros de quererem “sangue”, colocando no “paredão” os acusados para fuzilá-los sem o devido processo legal. O ministro equivoca-se, com intuito talvez de fazer vingar sua obstinada luta pela revogação da prisão em segunda instância. Os brasileiros não querem “justiçamento”, mas justiça basicamente. Não aguentam mais a impunidade no andar de cima que propostas como essa de protelar processos acarretam.

Numa articulação marota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro entrou no Supremo com uma representação do Partido PEN, pedindo uma liminar contra a prisão em segunda instância.

O Partido, logo que percebeu a manobra, destituiu o advogado e tenta suspender o trâmite da liminar. Não satisfeito, Kakay busca outra instituição para fazer valer a sua liminar e o ministro Marco Aurélio está disposto a levar à frente a análise do pedido.

Chega a surpreender que o ministro Marco Aurélio não tenha se declarado impedido de julgar o pedido, uma vez que um dos advogados que ao lado de Kakay assina a petição protocolada é justamente um ex-genro do juiz, Claudio Pereira de Souza Neto, que foi casado com a sua filha Letícia de Santis Mello.

É algo que certamente macula o decoro e fere a qualidade do processo. Por essas e por outras, o STF deveria se revestir de bom-senso e evitar chocar o País com tantas movimentações politizadas em suas sentenças.

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