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Com seis aditivos em dois anos e aumento no valor em 433% no mesmo período, contrato da Prefeitura de Paranaíba, cidade a 475 Km de Coxim com o Inepar (Instituto de Nefrologia de Paranaíba) é alvo de investigação do MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul).
Portaria assinada pelo procurador da República, Marcelo José da Silva revela que a Vigilância Sanitária Estadual autuou a entidade por serviço precário apesar do aumento substancial no montante pago.
“A despeito do vultoso aumento no custeio do centro de hemodiálise, o serviço prestado à população é extremamente precário, sendo considerado em situação “insatisfatória com autuação” (quando o estabelecimento apresenta não conformidades críticas que representam risco latente ou imediato à saúde)”, cita trecho da portaria se referindo à análise da Vigilância Sanitária.
Pesquisa feita pela reportagem mostra que contrato de 2017 foi aditivado até fevereiro de 2020 e foi encerrado em R$ 6,6 milhões. Nova contratação, na modalidade inexibilidade, foi iniciada ainda em 2020, no valor de R$ 2 milhões e aumentou para R$ 2,5 milhões em fevereiro de 2021. Houve mais reajustes em abril daquele ano, abril de 2022 e em abril e em outubro de 2023. Os aumentos sequentes foram de R$ 5 milhões, R$ 7,5 milhões, R$ 10,6 milhões, fechando o ano passado em R$ 10.658.098,16.
Conforme a publicação, a investigação foi também é feita pelo Ministério Público Estadual que “noticiou irregularidades na prestação de serviços de saúde no município de Paranaíba/MS, especificamente no centro de hemodiálise local, cuja manutenção seria realizada por meio de recursos federais e não federais, com panorama que colocaria em risco de morte os pacientes de tal hospital”.
Para Silva, “houve um galopante aumento nos valores destinados ao centro de hemodiálise” e reforça na portaria a autuação feita pela Vigilância Sanitária estadual. E que “as irregularidades informadas podem caracterizar atos de improbidade administrativa, os quais merecem a devida apuração” porque o instituto recebe dinheiro do Governo Federal.
O procurador ressalta ainda que é preciso dar “prosseguimento e aprofundamento das diligências, com o objetivo de aquilatar eventuais responsabilidades em decorrência dos fatos noticiados”. Além de improbidade, a entidade será investigada também por “crimes/irregularidades/desvio de verba pública federal”.
A Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria Geral da União) foram oficiados para dar informações sobre possíveis investigações em curso sobre o mesmo objeto.
A reportagem entrou em contato por ligação e por mensagem com o prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz, mas não houve retorno até a publicação deste material.
