G1/PCS
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A Prefeitura de São Paulo pretende fazer um projeto habitacional no terreno do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no Largo Paissandu, no Centro de São Paulo, no dia 1º de maio. A ideia do secretário da Habitação, Fernando Chucre, é a de que as famílias desabrigadas sejam contempladas de forma definitiva no mesmo endereço.
Os corpos de sete pessoas foram encontrados nos escombros. Outros dois moradores seguem desaparecidos.
“A gente está conversando com o Ministério das Cidades e a Secretaria de Habitação do estado e vamos anunciar proximamente qual será o atendimento às famílias e onde será, em caráter definitivo. Provavelmente será gerado um empreendimento no próprio terreno onde ocorreu o acidente", disse Chucre.
O secretário disse que ainda não há um projeto efetivo, mas que o primeiro pensamento da administração municipal é destinar o espaço para quem já morava lá.
"Temos muitas intervenções aqui na área Central para realocar aquelas famílias, mas a gente está discutindo a tese de atender essas famílias no próprio local onde elas residiam. A gente vai anunciar isso, agora, com o auxílio aluguel, você tem um tempo mais amplo para discutir esse projeto, estamos tratando entre as três esferas de governo."
O secretário defende que há uma identidade daquelas famílias com o endereço. "É um terreno muito bem localizado, bem servido de infraestrutura, equipamentos públicos, as famílias têm um vínculo com o território, então, seria o mais adequado, pela secretaria de Habitação, que fosse feito um empreendimento no próprio local."
Segundo o secretário, o anúncio oficial já teria ocorrido se não fosse a greve de caminhoneiros no país, que dificultou o encontro de autoridades. "O ministro [Alexandre Baldy] vinha aqui [São Paulo] dia 28 e, com a crise da gasolina e problema de deslocamento, nós cancelamos a reunião", disse. "Isso está bem encaminhado, a gente deve dar uma solução, encaminhamento definitivo muito rapidamente."
Vistorias em ocupações
Desde o desabamento do prédio, a prefeitura passou a vistoriar os prédios públicos ocupados como maneira de checar as condições de segurança para os moradores. "A Defesa Civil está fazendo um levantamento nos 70 prédios que estão ocupados, que estão invadidos aqui na cidade de São Paulo, para a gente verificar que ações devem ser tomadas a curto prazo, se há alguma ação emergencial que precisa ser feita no curto prazo no ponto de vista de risco desses 70 prédios", disse o prefeito Bruno Covas.
Segundo Chucre, "desde a primeira semana, no dia 7, o coronel José Roberto, que é o secretário de Segurança Urbana, começou as visitas em edifícios, gerando uma base de dados para a requalificação de segurança. Até o final de junho todas as ocupações da região central serão visitadas. Já visitamos 30 edifícios dos cerca de 70. Há uma variação desse total porque alguns edifícios têm reintegração de posse marcada, mas já definimos as vistorias em 49 desses prédios."
Nos próximos dias será avaliada a vistoria ou não de ocupações com reintegração de posse já marcada. "Tem casos também como o [Hotel] Cambridge e do Lord [Palace Hotel], a gente tinha o financiamento da requalificação, portanto, não seria necessário fazer a vistoria nesses dois locais", disse o secretário.
"Espaço exclusivo"
Segundo José Castro, secretário municipal interino de Assistência e Desenvolvimento Social, foram cadastradas 320 famílias que compareceram à tenda montada pela Prefeitura no Largo do Paissandu.
"A gente chega num local de tragédia e a universalidade de atendimento é muito importante e por isso a gente atende todo mundo. Esse encaminhamento deve ser consensual. A gente chegou a oferecer um espaço exclusivo e emergencial para aquelas pessoas que tinham sido afetadas por esse desabamento", disse.
Alguns dos moradores chegaram a questionar a qualidade de um dos espaços destinados aos que foram desalojados por conta do incêndio e desabamento. "Acho curioso uma pessoa que opta por ficar na praça, na rua reclamar de um banheiro sujo, porque a gente está oferecendo teto, cama, alimentação, banho", disse Castro.
Com isso, ele afirma que atingiu "o número total de 1.650 pernoites neste espaço exclusivo. Na noite de 29 de maio foram 60 pernoites, por exemplo", disse o secretário.
Detalhamento do atendimento
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital pediu à Justiça, na quinta-feira (24), a concessão de liminar para que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) "apresente imediatamente os relatórios individualizados dos atendimentos realizados às famílias desabrigadas acampadas no Largo do Paissandu desde 1º de maio".
Os promotores querem saber as ações tomadas pela prefeitura de São Paulo para ajudar as famílias com filhos de até 18 anos que moravam no prédio Wilton Paes de Almeida e as possíveis recusas pelo atendimento.
A Promotoria obteve, na semana passada, liminar determinando que a pasta apresente imediatamente os relatórios individualizados dos atendimentos realizados às famílias acampadas no Largo do Paissandu desde 1º de maio.
"Os documentos deverão ser catalogados por núcleo familiar e trazer indicações das ações e programas ofertados para as famílias com filhos de até 18 anos e, eventualmente, a razão alegada para a recusa, com dados de identificação de registro de nascimento ou de outros documentos pessoais dos assistidos."
Segundo os promotores, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania deixou de especificar quem são os ex-moradores da ocupação do edifício que vêm se recusando a levar seus filhos para Centros Temporários de Atendimento (CTAs).
Além disso, a secretaria, que solicitou a tomada de medidas judiciais contra pais e responsáveis de crianças e adolescentes que teriam se recusado a deixar o Largo do Paissandu, não descreveu os serviços que foram oferecidos às pela municipalidade e nem apresentou comprovação da efetiva recusa das famílias ao encaminhamento proposto.
"Sobre isso, acionamos o Ministério Público antes. E, antes mesmo da decisão judicial, quando o MP solicitou as informações, nós já protocolamos as informações. Ainda não tive acesso à decisão judicial pedindo o detalhamento, mas nós nos antecipamos e enviamos as informações aos Ministério Público", disse José Castro.
Estudo de caso
Fernando Chucre disse ao G1 que as famílias que estão na praça, no abrigo e as que se apresentaram voluntariamente requerendo o apoio da prefeitura estão passando por uma triagem de informações e dados para de fato receberem alguma ajuda.
"A pessoa alega que morava lá e uma junta de assistentes sociais estuda caso a caso. Faz uma triagem de informações para ter a certeza que moravam lá ou não. Se a gente fica em dúvida, com referência de que aquela pessoa morou, morava ou ficou de forma transitória naquele local, a gente faz uma análise e dados. Tinha um público flutuante naquele prédio e isso gerou mais uma lista de 171 famílias."
Segundo o secretário de Habitação, "para não cometer nenhuma injustiça, dessas demais famílias não cadastradas, vamos oferecer auxílio para mais 77 famílias. Elas vão ser atendidas provisoriamente. A pessoa mostra uma conta de crediário e o endereço de cobrança do boleto é aquele prédio, o programa saúde da família faz cadastro e faz atendimento desses locais, famílias têm crianças em creches e estão na ficha o endereço do prédio. Vamos analisar essas informações todas."
De acordo com Castro, o último cadastro feito é de um mês antes do desabamento. "Temos tudo documentado."
