A educação foi o assunto da audiência pública que levou a diretora da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), conselheira Marisa Serrano, ao município de Dourados nesta quinta-feira, 19 de outubro. Ela apresentou à autoridades, educadores e à população, o resultado da auditoria concomitante realizada na área da educação no município no mês de setembro.

A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Dourados com a presença do deputado federal Geraldo Resende; dos vereadores Marçal Filho e Braz Melo; da secretária municipal de educação, Denise Portolan, que representou a prefeita Délia Razuk; do auditor do TCE-MS, Célio de Lima; da presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereadora Daniela Weiler Wagner Hall; da defensora pública Inês Batisti, representando o defensor público geral de Mato Grosso do Sul Luciano Montáli, e do conselheiro estadual Horêncio Serrou Camy, representando o presidente da OAB no Estado, Mansour Karmouche.

A conselheira Marisa Serrano explicou que a auditoria concomitante visa oferecer à administração a possiblidade de resolver as questões na medida em que vão surgindo. “Essa auditoria é para auxiliar os prefeitos a tomarem medidas agora para que a sociedade sinta a mudança naquele momento. É a garantia de mudanças rápidas, que é o que a população deseja”.

O Tribunal oferece à administração a possiblidade de fazer um acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). “Tenho certeza que todos os prefeitos da região da grande Dourados, e também a prefeita de Dourados, vão tomar atitudes sobre os quesitos apontados como frágeis na administração. Com o TAG queremos que eles nos digam quanto tempo precisam para resolver os problemas”, explicou a conselheira Maria Serrano.

Em Dourados, a administração terá 30 dias para analisar as fragilidades detectadas pela auditoria e encaminhar ao TCE-MS um cronograma para a solução dos problemas encontrados nas áreas de infraestrutura, metas do Plano Nacional e Municipal de educação, pessoal, questões pedagógicas e transporte escolar.

Presente a audiência, o deputado federal Geraldo Resende destacou a importância do trabalho do TCE-MS. " Acho muito relevante esse trabalho e é preciso que todos nós olhemos atentamente para esses dados apresentados aqui. Nós só vamos conseguir reverter esse quadro se todos nós dermos a nossa contribuição."

O TCE-MS começou a fazer auditorias concomitantes nos municípios em maio deste ano, numa iniciativa de orientar os gestores municipais, trabalhando de forma preventiva e pedagógica para que os recursos arrecadados sejam investidos com eficiência e se revertam em benefício para a sociedade.

As auditorias são realizadas tendo como base um estudo, feito pelo Núcleo de Pesquisa da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), que reuniu indicadores da educação básica, de maneira estruturada, obtidos em fontes oficiais. São dados sobre matrículas e escolas, infraestrutura e monitoramento das metas 1, 2, 7, 9, 15 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE). A Radiografia da educação foi realizada para auxiliar os auditores do TCE-MS na escolha das escolas a serem inspecionadas nas auditorias concomitantes, que vêm sendo realizadas nos municípios de Mato Grosso do Sul.

A conselheira Marisa Serrano encerrou a audiência pública anunciando que “a próxima área a ser auditada de forma concomitante pelo TCE-MS é a da saúde. Já na próxima semana iniciaremos os trabalhos pelo município de Rio Brilhante.”