A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou na quinta-feira (13) mais um lote da vacina pentavalente da empresa indiana "Biologicals E. Limited". É a segunda vez que isso ocorre em menos de um mês. Novamente, o lote suspenso é da vacina pentavalente. Ele "obteve resultado insatisfatório no ensaio de aspecto", segundo a agência.

O "ensaio de aspecto" é a análise do órgão regulador que verifica cor, odor e características da embalagem de um produto. Ele identifica qualquer tipo de alteração na textura ou a presença de partículas, por exemplo.

Lotes interditados não são distribuídos.

Justificativa

Em nota enviada ao G1, a Anvisa justificou que a vacina em questão não tem registro no Brasil, mas "foi importada pelo Ministério da Saúde de forma excepcional para uso nos programa de imunizações", algo previsto na resolução 203/2017.

Essa norma estabelece os critérios para que produtos não registrados no Brasil possam ser importados. São quatro as situações em que isso pode ocorrer:

• Quando não houver disponibilidade do produto no mercado nacional nem alternativas terapêuticas registrada na Anvisa;

• Em casos de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional;

• Para imunobiológicos integrantes do Programa Nacional de Imunizações que sejam adquiridos pelo Fundo Rotatório da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) ou da Organização Mundial de Saúde (OMS);

• Doações oriundas de organismos internacionais multilaterais ou agências oficiais de cooperação estrangeira.

A Anvisa explicou, ainda