Foto: Divulgação assessoria

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), por meio de sua Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, com apoio da Funrondon e da Prefeitura de Coxim, estará na próxima segunda-feira (2) em Coxim emitindo a Carteira Nacional do Artesão.

Trata-se de um direito dos artistas que criam peças que retratam a nossa cultura e identidade. O atendimento acontece a partir das 9 horas na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, na Rua Antônio Albuquerque, 100, no prédio anexo à Casa do Artesão.

A Carteira Nacional do Artesão, emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), é uma identificação nacional que oferece isenção de impostos em feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em espaços públicos, como a Casa do Artesão e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.

O documento é gratuito e emitido após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Os requisitos necessários para os artesãos terem direito ao documento são:

Levar RG e CPF (originais);

Uma foto 3x4 recente;

Uma peça pronta do produto artesanal a ser cadastrado;

Uma peça inacabada do produto artesanal a ser cadastrado e realizar uma breve apresentação da confecção no ato do cadastramento (demonstrar no máximo três técnicas diferentes).