Sheila Forato
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A Vigilância Sanitária de Coxim, participou de seleção de projetos em Experiências Exitosas em Vigilância Sanitária, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde através da Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul. Ao todo foram 25 projetos selecionados no estado, os quais foram executados durante o ano de 2016.
Como estratégia, em 2015 foi lançado Edital para Seleção Publica de Projetos apresentados pelas vigilâncias sanitárias municipais, tendo por objeto principal o fortalecimento da descentralização das ações de vigilância sanitária, sob a ótica do risco sanitário e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, visando à proposição e execução de ações de vigilância sanitária em duas linhas específicas de atuação: a regularização do microempreendedor individual, empreendimento familiar rural e empreendimento econômico solidário, abrangidos pela RDC nº 49/2013; ou o gerenciamento de risco em serviços de saúde. No total, 38 municípios tiveram seus projetos credenciados.
Em Coxim, o tema foi a Regularização Sanitária de Produtos da Agricultura Familiar e empreendimentos de Microempreendedores individuais. O projeto contemplou ainda a abertura da Feira de Produtos da Terra, que aconteceu no dia 11 de abril de 2016, nas festividades do aniversário da cidade. As ações foram focadas no combate à informalidade, com ações de acolhimento, visitas técnicas, cursos de boas práticas e cronograma de licenciamento sanitário.
A Feira de Produtos da Terra já se tornou tradicional em Coxim. Todas as sextas-feiras a partir das 17h30 as bancas já estão prontas com mercadorias fresquinhas, produzidas na região para atender a clientela que é fiel.
Para o Gerente de Vigilância em Saúde e idealizador do projeto Saimon Cândido, o trabalho técnico de toda equipe de Vigilância Sanitária foi o ponto forte do projeto. Segundo Cândido foram contemplados produtores da agricultura familiar com produção de Doces, Queijos, Pães, Polpas de Frutas e hortifrúti. Já para os Microempreendedores individuais a atuação foi em parceria com a Sala do Empreendedor, que atuou na formalização de empresas, alvará, inscrição estadual, certificado de vistoria de bombeiros e cooperação técnica.
Já para o secretário Municipal de Saúde Rogério Souto, o projeto teve como princípio o acesso das pessoas e a participação social. “O projeto garantiu a participação social das pessoas e foi além, quebrou barreiras entre a Vigilância Sanitária e os pequenos produtores e comerciantes, promovendo qualidade e boas práticas na produção de alimentos".
Para o prefeito Aluizio São José os resultados das ações foram além do planejado, pois foram alcançadas 60 Famílias da Agricultura Familiar e Agroindústria e 80 Microempreendedores individuais. “Na nossa avaliação conseguimos mostrar a sociedade o potencial de qualidade de produção e econômico dos nossos setores rurais e de pequenos negócios, com segurança sanitária em todas as fases de produção”.
A apresentação dos projetos aconteceu no dia 14 de dezembro do ano passado, onde somente 10 finalistas foram premiados. Os municípios fizeram suas apresentações por categoria populacional, sendo o 1º grupo até 15 mil habitantes, o 2º grupo de 15 mil a 45 mil habitantes e o 3º grupo acima de 45 mil habitantes.
Foram parceiros no projeto, AGRAER, SEBRAE, SENAR, Secretaria Municipal de Saúde, Sala do Empreendedor, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Coxim.
Coxim foi vencedor na categoria 2 e recebeu um veículo Volkswagen UP 2017, 1.0, Ar Condicionado, Direção Hidráulica como prêmio, que deve ser utilizado nas ações de Vigilância Sanitária.