G1/PCS
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Os ativistas que acompanham desde o início o embarque das mais de 25 mil cabeças e gado no navio NADA, que estava atracado no Porto de Santos, assistiram no início da madrugada desta segunda-feira (5) a partida da embarcação que transportará o bois até a Turquia. O grupo, que luta pelos direitos dos animais e alegava que os bois sofriam maus tratos a bordo do navio, afirma que a luta continua.
O navio com 25 mil cabeças de gado a bordo recebeu autorização para deixar o Porto de Santos, no litoral de São Paulo, após determinação da Justiça Federal na noite deste domingo. A decisão de urgência atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que intercedeu no caso a pedido do Governo Federal.
Por volta de 00h30 dois rebocadores se aproximaram do navio Nada e deram início à manobra de desatracação. Vinte minutos depois o navio deixou o Porto de Santos com destino a Turquia.
Um grupo de ativistas, que lutava para que os bois fossem desembarcados e voltassem para as fazendas de origem, no interior de São Paulo, acompanhou a partida do Nada. "Fizemos vigília para mostrar para as pessoas o que estava acontecendo. Foram semanas de luta e agora estamos de luto", conta a veterinária, Amanda Corrochano.
Segundo a ativista, estava claro que os bois sofriam maus tratos. "Presenciamos e registramos os maus tratos, mas nada foi o bastante para que isso fosse impedido. O Porto de Santos não fazia isso há muitos anos e, por causa da ganancia, voltou a ser feito. A luta continua", declara.
Operação
Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário, recebeu os bois que eram criados em fazendas no interior paulista, distantes 500 quilômetros do litoral. Os animais foram comprados pela Turquia e o embarque no navio Nada, o maior do tipo no mundo, teve que ser suspenso por ordem judicial.
Trata-se da segunda operação com carga viva no cais santista após 20 anos. Ativistas ligados à proteção animal alegam que os bois são vítimas de maus tratos. A prefeitura multou a empresa responsável pelos bovinos, em R$ 1,5 milhão, com essa mesma justificativa e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental.
O ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi, diz que foi surpreendido com as decisões judiciais. Determinou-se a suspensão do embarque (faltam cerca de 2 mil bois), o desembarque daqueles animais já a bordo e a inspeção sanitária no navio. Na vistoria, o laudo da Vigilância Agropecuária afastou maus tratos e atestou as boas condições sanitárias do navio.
"Nesse episódio, entrou um fator novo de questionamento que é o bem estar animal. Eu garanto que não há maus tratos. O ministério tem um setor muito rigoroso nessa questão, que não deixa passar nada de errado", explicou. Para ele, o impasse tomou caráter ideológico, afastando a avaliação técnica e legal da operação.
Último dia
Durante a manhã de domingo, o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), a pedido do presidente Temer, ainda segundo o ministro, fez uma vistoria na embarcação. O parlamentar foi hostilizado pelos ativistas ao afirmar que não verificou sinais de maus tratos, apesar de encontrar animais sujos.
"A gravidade do assunto tornou-se pauta do Governo. Estive com o presidente hoje [domingo] e ele está preocupado. A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) para reverter a decisão liminar para que o navio possa deixar o Porto de Santos".
Na decisão, a desembargadora federal do TRF, Diva Prestes Marcondes Malerbi, determinou que o navio Nada iniciasse viagem “imediatamente”. A ordem já foi remetida para a Marinha do Brasil, que o mantinha no Porto, e o navio partiu no início da madrugada desta segunda-feira (5).
O Nada tinha previsão para deixar o cais santista na madrugada de quinta-feira (1), mas a Marinha do Brasil o reteve, por determinação das ordens judiciais. "Se a liminar não caísse, iríamos recorrer ao STJ imediatamente. Além da inviabilidade da logística reversa, para o desembarque, o cheiro da embarcação já incomoda a cidade".
O chefe da Pasta da Agricultura ainda disse que o impasse, além de ocasionar prejuízo estimado de cerca de R$ 5 milhões à empresa dona da carga, abala "fortemente" a imagem do País no mercado internacional. "Quem sai ganhando são nossos concorrentes: Argentina, Uruguai, Estados Unidos e Austrália", aponta.
Seguem as regras
A Minerva Foods, empresa responsável pela exportação do gado, por meio da assessoria de imprensa, informou que a exportação de bois vivos "é uma atividade regulamentada pelo Mapa" e ressalta que, em seu processo, "o manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar". A empresa não comentou sobre as penalidades aplicadas.
Também por nota, o Ecoporto informou que a movimentação de carga viva é uma operação experimental, mas que seguiu as regras e que todo o trabalho foi acompanhado pelas autoridades. "A empresa dará imediato cumprimento às ordens judiciais recebidas tão logo sejam oferecidas condições adequadas".