Por dificuldades cadastrais, cerca de 70% dos motoristas aptos a receberem o auxílio-caminhoneiro em Mato Grosso do Sul podem não ter conseguido acessar o recurso federal.

E de acordo com Osni Belinati, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros em Mato Grosso do Sul (Sindicam-MS), a estimativa é de que apenas 6 mil dos 19 mil previstos no benefício conseguiram reivindicar o auxílio de R$1 mil junto ao Ministério do Trabalho.

Nesta terça-feira (6), cerca de 130 mil motoristas de todo o país, que declararam informações até o último dia 29 de agosto, recebem a “repescagem” das duas primeiras parcelas do benefício emergencial, criado para reduzir os efeitos do aumento do diesel em 2022.

Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil, com o dinheiro depositado em contas de poupança sociais digitais, destinado a compras em lojas virtuais cadastradas, pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

“Não conseguimos acessar o preenchimento de autodeclaração, uma pena”, disse Belinati. Segundo o líder sindical, a categoria buscou todas as possibilidades de informações junto ao Ministério, entretanto, sem sucesso.

Conforme Belinati, em MS, a principal dificuldade foi o acesso ao aplicativo. “Muita gente desistiu. Infelizmente foi feito (cadastro) só para alguns. Paciência”, relatou ao Correio do Estado

Autodeclaração

Por meio do Termo de Registro, os cadastros são realizados por meio de um portal desde 15 de agosto, e tiveram o prazo estendido até dia 12 de setembro. Segundo o Ministério do Trabalho, quem realizar o procedimento entre às 18h30 de 29 de agosto e 12 de setembro receberá a primeira, a segunda e a terceira parcelas em 24 de setembro.

Quem tinha acesso ao benefício, receberá normalmente a terceira parcela na data.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, e após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito ao benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que correspondam aos critérios, entretanto, sem o pagamento retroativo.

Quem pode receber?

Podem receber o auxílio, transportadores de carga autônomos, devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C).

As informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e foram processadas pelo pela Dataprev.

Uma das previsões do Ministério do Trabalho é de que os profissionais tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF válidos, com os benefícios pagos para cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuírem.

Pagamentos

Conforme o Ministério, as seis parcelas de R$ 1 mil do BEm-Caminhoneiro serão pagas até dezembro de 2022, e, os próximos lotes de pagamento serão realizados pelo Ministério da Infraestrutura por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Caberá à ANTT encaminhar mensalmente ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Os cruzamentos de dados serão realizados pela Dataprev, que checará o dados recebidos da ANTT com a base de dados do governo federal, a fim de identificar os motoristas que terão direito ao benefício.

Segundo o Ministério do Trabalho, o terceiro pagamento deve estar disponível no dia 24 de setembro, com as demais parcelas pagas respectivamente em 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.