Exame/PCS
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Receber uma visita do advogado americano Dan Gropper raramente é motivo de satisfação. No início de dezembro, o simples fato de Eurico Teles, presidente da empresa de telefonia Oi, abrir para a Gropper as portas de seu escritório na Rua Humberto Campos, no bairro carioca Leblon, deixou os acionistas da empresa de cabelo em pé.
Ao lado do também advogado Mark Brodsky, Gropper é o principal gestor da empresa de fundos americana Aurelius, especialista em investir em países e empresas prestes a quebrar — chamados de “abutres” no mercado financeiro. Em recuperação judicial e com uma dívida de 65 bilhões de reais, a Oi é um prato cheio para a Aurelius. Os americanos começaram a investir na companhia há pelo menos três anos e têm cerca de 600 milhões de dólares em títulos de dívida da Oi.
Gropper veio pela segunda vez ao Brasil tratar do futuro da Oi e pressionar o novo presidente da empresa, que assumiu há menos de um mês, a diluir os acionistas e dar mais de 85% da empresa aos credores. Os acionistas, claro, abominam a ideia. Gropper saiu da sala de Teles sem nenhuma sinalização de consenso. Mas uma coisa não se discute: o futuro da Oi, seja qual for, passa pela Aurelius.
Executivos do fundo negam ter o litígio como estratégia e rejeitam a alcunha de abutre. Mas, diferentemente da maioria das gestoras repletas de engenheiros e financistas, o forte da Aurelius é sua equipe de advogados contenciosos, que buscam uma boa briga onde quer que ela esteja. No Brasil, a gestora já teve embates com a estatal Petrobras e com a empreiteira OAS. Na Oi, foi a pressão da Aurelius que antecipou o pedido de recuperação judicial da empresa em junho do ano passado.
Em março de 2016, a Aurelius pediu à Justiça da Holanda, onde a Oi tem subsidiárias financeiras, que proibisse a empresa de captar novos empréstimos. Dois meses depois, a Oi fez uma remessa do dinheiro no caixa dessas subsidiárias para a controladora no Brasil, o que a Aurelius entendeu como fraude aos credores. Em seu pedido de recuperação judicial, a Oi dizia que precisava se proteger da “interferência de credores oportunistas”, citando a Aurelius. A gestora abriu um processo contra Marco Schroeder, que até novembro era o presidente da Oi, e entrou com uma série de ações judiciais em Amsterdã, Nova York e Londres. Na Holanda, conseguiu a falência de duas subsidiárias. Nas outras cortes, a Aurelius pediu a retirada do processo central de recuperação da Oi do Brasil.
No Brasil, são os devedores que definem o plano de recuperação e levam à votação dos credores, enquanto nos Estados Unidos os credores assumem a empresa. O pedido já tinha sido negado no Brasil e na Holanda e, no começo de dezembro, também foi negado nos Estados Unidos. O juiz americano definiu como má-fé a estratégia da Aurelius, que manobrava para executar os mesmos créditos duas vezes.
A um grupo de credores da Oi, executivos da Aurelius dizem que as ações internacionais são uma tática para impedir a empresa de se relacionar no exterior — como a Oi tem veículos de investimento e fornecedores internacionais, eles poderiam bloquear fluxos de pagamento no exterior, aumentando a pressão. “A posição da Aurelius é filosófica. Eles não negociam, para mostrar que a empresa não vai se livrar deles até conseguirem o que querem”, diz o executivo de um fundo americano.
A lista de brigas judiciais da Aurelius com empresas e países em bancarrota é longa. A mais famosa é a batalha de 15 anos com a Argentina, encerrada no ano passado. O fundo comprou papéis de dívida soberana pouco antes e depois de o país dar calote em 2001 e se negou a renegociar, pedindo o pagamento integral — o que impedia a Argentina de sair da moratória. No início de 2016, a Aurelius conseguiu um acordo e recebeu quase 800 milhões de dólares para um investimento estimado em 300 milhões.
No passado, a gestora ganhou com a queda da montadora General Motors e do banco americano Washington Mutual e tenta fazer o mesmo em Porto Rico. No Brasil, começou a fazer barulho há dois anos. No início de 2015, por causa do atraso da publicação do balanço auditado da Petrobras, o fundo tentou convocar outros credores para declarar vencimento antecipado de dívida por descumprimento de regras (três meses depois, a Petrobras divulgou o balanço auditado).
Também em 2015 a gestora brigou com a empreiteira OAS, que tinha entrado em recuperação judicial. A Aurelius acusou a OAS de fraudar credores ao incorporar na recuperação subsidiárias que seriam saudáveis e garantidoras dos títulos. Executivos que conhecem a disputa dizem que o objetivo do fundo era ficar com a Invepar, empresa da OAS que opera concessões de rodovias e aeroportos — o que não aconteceu.
Desta vez, na Oi, o maior obstáculo de Gropper é um osso duro de roer: o empresário Nelson Tanure, acionista da Oi, também chegado a uma boa briga. Após mais um ano de discussões, Gropper sabe bem quem é Tanure, a ponto de citá-lo nas reuniões da Oi e fazer comentários pouco lisonjeiros, segundo quatro executivos. O americano se recusou a receber um grupo de assessores do acionista em Nova York em três oportunidades.
Para a Aurelius, como eles não são representantes legais da empresa, não há o que negociar. Os dois lados têm objetivos opostos: a Aurelius quer diluir os acionistas e colocar a mão na Oi (para vender depois), enquanto Tanure quer continuar mandando. Nos últimos meses, os dois partiram para uma série de ataques judiciais. A Aurelius minou a tentativa de Tanure de impor seu plano de recuperação, nomeando dois diretores que poderiam assiná-lo à revelia dos demais administradores — o fundo conseguiu que o juiz impedisse a manobra.
Tanure contra-atacou, acusando a Aurelius de infringir a lei de telecomunicações ao tentar se tornar um acionista relevante da Oi, sendo que faz parte do bloco de controle da Nextel (a lei proíbe um mesmo controlador em empresas concorrentes; a Aurelius contesta a informação sobre o controle da Nextel Brasil). Com a sentença americana sobre má-fé, Tanure tenta impedir a Aurelius de votar na assembleia de credores.
Confronto
As posições radicais de Aurelius e Tanure definiram a forma como vão orbitando na discussão os demais credores da Oi. Gestoras como as americanas Centerbridge, Solus e JP Morgan são contra a política de não negociação da Aurelius e acabaram se aproximando dos acionistas (leia-se Tanure) para compor um plano. Eles começaram a se organizar em março, e em agosto ficou explícito para esses fundos a total desarmonia entre os acionistas coordenados por Tanure e a diretoria da Oi — agora, eles tentam se desvincular do empresário e mostrar que buscam o consenso com a empresa. O fundo Attestor apoiava a Aurelius a princípio e mudou de posição ao ver a negociação empacada.
Sozinha, a Aurelius é pouco representativa para a Oi, pois tem menos de 10% dos 26 bilhões de reais em bônus. Qualquer plano seria aprovado sem ela, mas a estimativa é que influencie investidores que somam quase 23 bilhões de reais. A diretoria da Oi tenta agora emplacar um plano intermediário entre o que pedem credores e acionistas, convertendo cerca de 70% da dívida em ações.
A Aurelius tem um motivo extra para ser mais resistente: é a única, entre os grandes credores, que não tem ações nem opções de ações da empresa. “Os credores compraram ações para equilibrar o risco, caso o plano seja mais favorável aos acionistas”, diz um gestor. Nos últimos dias, aumentou a percepção de que pode haver uma nova reconfiguração dos credores, com um fundo relevante, como o americano GoldenTree, trocando a resistência da Aurelius por um alinhamento com a diretoria da Oi para tirar a empresa do buraco. Nessa batalha, até agora, todos estão perdendo.
