G1/PCS
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Um ano após a Prefeitura de São Paulo regulamentar os aplicativos de transporte que oferecem valores diferenciados em relação aos táxis, como o Uber, os motoristas precisaram aumentar em até 50% a jornada de trabalho para conseguir a mesma remuneração que tinham há 12 meses, segundo profissionais ouvidos pelo G1.
O segmento cresceu e deixou de ser marcado por carros de luxo com água e balinhas. O número de veículos chegou a 50 mil, superando os 38 mil táxis da cidade, segundo o prefeito João Doria (PSDB). Surgiram até serviços voltados a ciclistas e pessoas com animais de estimação.
Seis empresas foram credenciadas e cinco já oferecem o serviço com tarifas diferentes das cobradas normalmente pelos táxis. Além do Uber, foram credenciadas a Cabify, a Easy Taxi (com o serviço EasyGo), a 99 (com o serviço 99 POP) e o Lady Driver, empresas que preveem continuar expandindo seus serviços.
Os rendimentos diários, porém, já não são os mesmos, segundo o motorista Carlos Elias do Nascimento. “Se a gente vai trabalhar só com aplicativos, a gente tem que ralar bastante, tem que trabalhar o dia inteiro pra ter um ganho compatível ao que eu tinha antes”, diz o motorista que trabalha com a 99 POP e com a Uber.
A crise econômica também colaborou para o aumento de carros com aplicativos, já que muitos motoristas passaram a utilizar o serviço como fonte de renda principal ou complementar.
O motorista Flávio Costa, de 44 anos, foi um dos que deixaram seu antigo trabalho como motorista de ônibus para virar “Uber”. “Antigamente, a gente chegava a fazer 40 a 50 atendimentos por dia quando só tinha Uber Black. Hoje, a gente não consegue fazer 15 atendimentos ao dia. A demanda continua a mesma, só que a quantidade de motoristas é grande”, diz. Ele afirma que consegue ganhar R$ 200 por dia se trabalhar 18 horas.
Além do aumento de motoristas do Uber, a primeira empresa do setor a se instalar na capital, a chegada de concorrentes tornou a disputa mais acirrada, na opinião do motorista Welzo Silva, de 29 anos. A jornada de trabalho dele aumentou de 8 para 12 horas.
Motoristas dos concorrentes também relatam mais trabalho neste ano. Erick Amaral, credenciado do Cabify, conta que sua jornada também aumentou em 4 horas.
Regulamentação
A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo envolve uma queda de braço que ainda parece longe de acabar. Na capital paulista, o serviço só foi regulamentado após muita discussão, brigas com taxistas e apreensão de vários carros do Uber.
As normas editadas pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) e publicadas em 10 de maio de 2016 obrigaram as empresas a se credenciar na Prefeitura para poder usar o viário da cidade. Ficou determinado que elas pagariam R$ 0,10 por km rodado. Até março deste ano, a prefeitura de São Paulo já tinha arrecadado R$ 47,5 milhões com o serviço.
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A regulamentação, porém, não foi o fim da disputa. Em outubro, a gestão Haddad decidiu aumentar a taxa para até R$ 0,40, dependendo da quantidade de quilômetros rodados por hora pelas empresas. O objetivo divulgado foi taxar mais as empresas que mais rodavam, evitando o monopólio. O líder do segmento seria o Uber.
A taxa progressiva chegou a ser suspensa pela Justiça entre outubro e dezembro, quando caiu a liminar. Apenas em março, a gestão Doria afirmou que retomou a tabela da cobrança progressiva.
Na última sexta, porém, a Prefeitura publicou nova tabela suavizando as taxas. Também foi alterada a meta da Prefeitura de permitir que as empresas de aplicativos rodam o equivalente a no máximo 5 mil taxistas, de modo a não causar concorrência predatória. Agora, as empresas podem rodar o equivalente a 10 mil taxistas. A gestão Doria não informa, porém, como está o cumprimento dessa meta.
Relação com os taxistas
Os motoristas dos serviços de aplicativos relatam que o relacionamento com os taxistas melhorou após a regularização do serviço. “Mudou bastante coisa, não somos mais perseguidos por taxistas, isso nos deixou mais aliviados”, disse Cleidson Aguiar dos Santos, de 36 anos.
Apesar da melhoria no relacionamento, alguns motoristas ressaltam que ainda encontram hostilidade nas ruas. “Os taxistas não aceitam essa modalidade, não querem ver esse trabalho seguindo adiante. Eles são muitos hostis perto dos pontos de táxi quando a gente embarca algum passageiro”, disse Erick Amaral.
O Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo afirma que a categoria chegou a perder 50% dos clientes e do faturamento em razão da crise e da concorrência dos aplicativos. Para amenizar o impacto, os taxistas toparam o fim da cobrança da bandeira 2 e da taxa de 50% para viagens a outros municípios. Segundo o sindicato, já há uma retomada de clientes em 2017.
A principal esperança da categoria, porém, é a aprovação de um projeto de lei que determina que os aplicativos são um meio de transporte de natureza pública, e que, por isso os motoristas precisam de autorização das prefeituras. Um projeto com essas características foi aprovado na Câmara em abril e seguiu para o Senado.
As empresas de aplicativos criticam o texto e afirmam que ele pode inviabilizar a prestação do serviço no país. Cabify, 99, Easy Taxi e Lady Driver elogiaram a regulamentação do serviço feita em São Paulo e destacaram o fato de as empresas terem participado da elaboração das normas.
Os taxistas também continuam pressionando a Prefeitura de São Paulo, que desde o dia 2 está liberada pela Justiça para fiscalizar o aplicativo Uber. A ação em que foi concedida liminar garantindo que não haveria fiscalização ao Uber foi extinta.
A Prefeitura afirma que prepara uma portaria por meio da qual regulamentará o dispositivo do decreto que determina que os carros e motoristas dos aplicativos se submetam a controle de qualidade e segurança. Trata-se do artigo 15, que afirma que os motoristas devem ter o Condutax, um documento que atesta que foi dado treinamento e que também é exigido dos taxistas.
