O presidente Michel Temer fez um discurso nesta quinta-feira (9), em evento da Caixa Econômica Federal, no qual comemorou a aprovação da Medida Provisória da reforma do Ensino Médio. O texto, que já tinha passado pela Câmara, foi aprovado nesta quarta (8) pelo Senado e agora vai para a sanção presidencial.

"Quero comemorar a aprovação da reforma do Ensino Médio. A primeira vez que fui presidente da Câmara foi em 1997 e já se falava da reforma. Passaram-se 20 anos e a única coisa que se viu foi que as pessoas que faziam Ensino Médio saíam sem saber matemática, português, não sabiam multiplicar", afirmou Temer.

Ele disse ainda que se trata da segunda reforma "fundamental" de seu governo a ser aprovada. A primeira, segundo Temer, foi o teto para os gastos da União.

"É a segunda das reformas fundamentais para o Brasil, a do Ensino Médio. Vou ver se sanciono nesse próximos dias, muito rapidamdente", completou o presidente.

O texto aprovado pelo Senado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do Ensino Médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate.

O restante será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco "itinerários formativos": linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional.

O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.

Quando o governo enviou a Medida Provisória para o Congresso, no ano passado, movimentos estudantis que não concordavam com a reforma organizaram manifestações em diversos estados do país e chegaram a ocupar escolas por alguns dias.

Ausência de Moreira Franco

Além de Temer, estiveram presentes no evento da Caixa os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Mendonça Filho (Educação), Dyogo de Oliveira (Planejamento) e o presidente do banco, Gilberto Occhi.

Até esta quarta-feira (8), estava prevista também presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. No entanto, ele não foi ao evento. Na tarde desta quarta, um juiz federal de Brasília suspendeu a nomeação de Moreira Franco como ministro.

A ação com base na qual o juiz tomou a decisão foi apresentada por três cidadãos na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”.

Eles argumentam que Moreira Franco foi nomeado pelo presidente Michel Temer, após a homologação da delação premiada da Odebrecht, para ganhar o chamado “foro privilegiado”. À noite, ao sair do Palácio do Planalto, Moreira Franco limitou-se a dizer repetidamente: " a AGU está cuidando disso".

No discurso, Temer não citou a suspensão de Moreira Franco em momento algum.