Escolas estaduais poderão ser certificadas por fortalecer as práticas de educação para relações étnico-raciais. Hoje, decreto instituiu o PRO-ERER (Programa Raças e Etnias de MS) que possibilitará às instituições receber o Selo-ERER/MS (Selo Educação para Relações Étnico-Raciais).

Conforme o decreto, publicado hoje no Diário Oficial do Estado, o programa tem por objetivo fortalecer e reconhecer as práticas de educação para relações étnico-raciais desenvolvidas nas unidades escolares.

As escolas devem fazer adesão prévia ao programa. Para aquelas que seguirem os eixos especificados no decreto, haverá a certificação com o selo.

Devem ser obedecidos como critérios, proporcionar ambientes democráticos dentro da comunidade escolar, implementar medidas destinadas à prevenção e ao combate à violência e discriminação racial. A escola também deve promover expressões artísticas e culturais com o tema.

Em MS, desde 2003 já existe lei que torna obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, mas, nem todas incluem o tema na grade curricular, mesmo as unidades públicas.

Esta semana, um caso de agressão na Escola Municipal Professora Iracema de Souza Mendonça, no Bairro Universitário, chamou atenção em Campo Grande, por ter sido considerado racista.

O pai do aluno, um menino branco, invadiu o pátio, empurra a menina pelas costas, aponta o dedo para o rosto dela e grita. Em seguida, tira o filho do local e vai embora. À polícia, a diretora contou que depois de sair da escola, o homem voltou, entrou na sala dela e admitiu que já tinha dado ordens ao filho para bater na menina, caso ela se aproximasse dele, sem qualquer explicação.

Em depoimento à polícia, o pai alegou que estava nervoso e disse que se arrependeu. Ele não negou racismo, admitiu que ordenava ao filho para bater na menina caso ela o tocasse e alegou que o menino não gosta de ser tocado.