O garoto de 13 anos encontrado debaixo da cama de um detento no Piauí no sábado (30) não sabe ler e nem escrever. Segundo o Conselho Tutelar de Altos, a criança está matriculada numa escola, mas em uma série muito inferior ao ano letivo correspondente à sua idade. O garoto está matriculado no 1º ano do ensino fundamental quando o ideal seria o 8º ano.

“Ele está muito atrasado no ensino. Estamos acompanhando o caso para saber o que aconteceu para que os pais permitissem isso”, afirmou a conselheira tutelar Francisca Moura.

A baixa escolaridade do menino foi descoberta quando ele prestou depoimento à polícia e assinou seu relato com a impressão digital. O delegado de Altos, Jarbas Lima, confirma que o garoto não sabe ler e nem escrever.

A polícia civil investiga o caso e pediu a prisão do pai, que teve a preventiva decretada pela justiça e está preso por abandono de incapaz e constrangimento do garoto, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por terem deixado o menino no presídio. A mãe não foi presa, por bons antecedentes e porque a justiça considerou que ela foi apenas negligente. Os dois, segundo a polícia, também não sabem ler nem escrever.

“Os pais do menino também não possuem instrução escolar, eles também não assinaram seus depoimentos e usaram a impressão digital”, comentou o delegado.

Trabalho infantil

Outro dado preocupante em relação ao garoto é o fato dele ter trabalhado na Colônia Agrícola Major César Oliveira, a unidade penal localizada no município de Altos. O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Civil também apuram a situação.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), José Roberto, o menino e os irmãos trabalhavam junto com o pai e o preso em uma carvoaria dentro do estabelecimento prisional.

“A família tinha livre acesso à penitenciária. Lá funciona uma horta e uma carvoaria, ilegal por sinal. O pai trabalhava com o filho todos os dias da semana e tinham livre acesso a qualquer horário às dependências da unidade”, explicou José Roberto. O pai do adolescente era ex-detento da Colônia Agrícola Major César Oliveira e após o fim da pena continuou trabalhando na unidade.

Garoto e irmãos são enviados a abrigo e pai é preso

O menino foi achado por agentes que notaram uma movimentação suspeita em uma ala do presídio. O lugar fica afastado da unidade prisional e abriga, segundo a Sejus, principalmente presos por crimes sexuais, que correm risco de morrer caso fiquem junto com outros detentos. Segundo os agentes, o garoto ficou 18 horas com pelo menos sete presos por estupro.

Após o caso, Conselho Tutelar e Ministério Público passaram a acompanhar o menino e pediram o afastamento dele e de deus irmãos do convívio com a família. O menino de 13 anos, e os irmãos de 8, 9 e 12, foram enviados a um abrigo. O MP tenta agora que eles fiquem com outros parentes, para permanecerem juntos e com a família.

A justiça decretou a prisão do pai e do detento com quem o garoto ficou e negou o pedido de prisão da mãe do adolescente, sob alegação de que apesar de ter sido negligente, ela possui bons antecedentes e não queria que o menino dormisse na penitenciária.

O pai foi preso assim que o mandado foi expedido, na própria delegacia de Altos, quando buscou o delegado para comunicar que faria uma viagem, mas já ficou detido. Já o cumprimento do mandado de prisão contra o detento se deu na Colônia Agrícola Major César Oliveira. Ele será conduzido novamente para o regime fechado, já que cumpria pena no semiaberto.