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O ex-mandatário do futebol sul-mato-grossense, Francisco Cezário de Oliveira, investigado pelo Gaeco pelo desvio de R4 10 milhões da FFMS (Federação de Futebol de MS) trava batalha judicial para tentar voltar ao cargo ‘no tapetão’.
No mais recente capítulo desse embate jurídico, a defesa de Cezário alegou à Justiça que a FFMS não atendeu ao pedido do juiz Tito Gabriel Cosato Barreiro e não apresentou os documentos exigidos pelo magistrado.
Agora com o 4º advogado desde que foi preso, em maio de 2024, Cezário acusa a federação de não ‘comprovar’ no processo que a assembleia extraordinária que o destituiu oficialmente do cargo tenha seguido todos os trâmites.
Dessa forma, para os advogados do escritório Maksoud Machado, a não juntada desses documentos “demonstra, com a segurança necessária para esta fase processual, que a destituição do Requerente ocorreu de forma arbitrária, sem o devido processo legal, sem contraditório, sem ampla defesa e sem o quórum exigido”.
Então, pediu que a Justiça suspenda imediatamente os efeitos da assembleia. Ou seja, voltando Cezário ao cargo de presidente da entidade.
Cezário foi preso duas vezes em 2024, durante as investigações do Gaeco. O caso tramita na Justiça ainda.
Cezário tenta derrubar cúpula da FFMS
O ex-mandatário da FFMS foi preso no âmbito da Operação Cartão Vermelho, acusado de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está em liberdade provisória, usando tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento. Ele permaneceu 28 anos à frente da entidade.
Na assembleia, os atos do gestor estavam em avaliação. Coube aos associados deliberar sobre as consequências e penalidades previstas no estatuto. A defesa de Cezário contestou a legalidade do ato administrativo e diz que vai recorrer na Justiça.
Assim, Petrallas comandou a entidade interinamente até as eleições, que ocorreram em abril de 2025. Após um longo processo que envolveu uma série de conturbadas discussões e investigações sobre a gestão de Francisco Cezário, Estevão António Petrallas foi eleito presidente da entidade.
FFMS diz que Cezário transferiu R$ 2 milhões da entidade a parentes
Para justificar a destituição de Cezário do cargo, a FFMS anexou várias partes do processo criminal em que ele aparece por comandar desvios de R$ 10 milhões. Ele atuaria juntamente de parentes que faziam parte da cúpula da entidade.
Dessa forma, a FFMS justificou várias situações evidenciadas pela Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado). Assim, expuseram situações que ‘não coadunam com as boas práticas administrativas’ da federação.
Então, apontou alguns fatos para justificar a destituição: “Transferiu mais de R$ 2 milhões para parentes, omitiu informações de balanços financeiros, falsificava carimbos de estabelecimentos comerciais, entre tantos atos de gestão que não coadunam com as boas práticas administrativas”, diz trecho da petição anexada no dia 10 de fevereiro aos autos.
Por fim, a entidade considerou: “Sobre os atos de gestão irregular e temerária, os mesmos foram objeto de uma criteriosa análise jurídica que foi divulgada previamente, juntamente com a publicação do edital de convocação, para todos os filiados e diretores da entidade, inclusive para o presidente afastado e ora AGRAVANTE, que é subordinado ao Estatuto da entidade como qualquer outro filiado, possuindo o dever de respeitar e cumprir as normas internas da instituição”.
