Uma combinação de decisões pode levar ao desmembramento da ação penal sobre a morte do menino Joaquim Ponte Marques, morto há cinco anos em Ribeirão Preto (SP), e antecipar o júri popular do padrasto acusado de matar a criança, Guilherme Raymo Longo, afirma o advogado Alexandre Durante, assistente de acusação do caso.

O julgamento poderia ser marcado para o ano que vem, segundo ele, caso a defesa do padrasto opte por não apresentar nenhum novo recurso, ao mesmo tempo em que a situação da mãe, a psicóloga Natália Ponte, continue a ser rediscutida por instâncias superiores.

No atual cenário, mesmo que respondendo por crimes diferentes, o padrasto - acusado de homicídio doloso - e a mãe - por homicídio culposo - devem ser levados ao mesmo júri popular.

O G1 procurou, mas não conseguiu um posicionamento do advogado de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira. A defesa de Natália Ponte argumenta que a mãe não tinha condições de prever o que o padrasto faria com o filho e por isso deve ser inocentada.

Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, foi encontrado morto no Rio Pardo, em Barretos (SP), em 10 de dezembro de 2013, cinco dias depois de ser dado como desaparecido pelas autoridades. Cinco anos depois, o caso é marcado por traumas familiares e entraves judiciais.

As investigações levaram ao banco dos réus o padrasto da criança, que está preso depois de ser encontrado foragido na Espanha, e a mãe, que responde em liberdade.

As acusações apontaram que a criança com diabetes foi morta com uma alta dose de insulina e em seguida jogada em um córrego. Longo hoje é considerado pela acusação o responsável direto pela morte, enquanto Natália é acusada de ter sido omissa em relação à integridade da criança.

A realização do júri popular dos dois réus já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, mas a data ainda depende da conclusão de recursos a serem avaliados no TJ, em São Paulo, e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, sobretudo em função de discordâncias em torno da culpa de Natália em relação à morte do filho.

Recurso especial

De acordo com Durante, que representa o pai da criança, o produtor de eventos Arthur Paes, um recurso especial já em trâmite em São Paulo pede que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalie um pedido para que Natália volte a responder por homicídio doloso, assim como Longo.

Em decisão anterior, o TJ decidiu que ela deve responder por homicídio culposo, mas deve ser julgada pelo mesmo júri popular de Longo por uma questão de economia processual e por haver conexão entre as provas do processo.

Ele defende a reavaliação da pronúncia sob o argumento de que, na reforma da sentença, o Tribunal de Justiça abriu uma prerrogativa à mãe não aplicada ao padrasto e não se limitou a admitir a existência de indícios de autoria e materialidade do crime.

“A Procuradoria disse o seguinte: que ela poderia muito bem estar sendo vítima de violência psíquica doméstica na casa, por isso não tomou providência nenhuma. Isso é tese de defesa pra ser debatida em plenário. É no plenário de júri que o advogado vai dizer se ela sofreu ou não violência doméstica, são os jurados que têm que decidir, não é o tribunal”, argumenta.

Se o recurso referente a Natália for levado a Brasília, segundo Durante, o processo poderá ser desmembrado em dois, caso a defesa do técnico em informática não apresente mais nenhum recurso.

Desta maneira, enquanto o processo da mãe seria discutido no STJ ou mesmo no STF, o TJ poderia remeter o caso de Guilherme Longo ao órgão de origem, em Ribeirão Preto, que já determinou a realização do Tribunal do Júri.

Nesse cenário, de acordo com o advogado, Longo poderia ser julgado ainda em 2019.

"A partir do momento em que Guilherme não queira recorrer a Brasília, o tribunal pode entender que ele já pode ser submetido a júri popular. Como nós queremos que ela [Natália] vá a júri popular por homicídio doloso, o recurso dela segue pra Brasília", explica.