O desembargador da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Doorgal Andrada, disse ao G1 que acredita que o recurso contra a condenação do goleiro Bruno Fernandes deve ser julgado ainda neste ano. “Desse ano não passa. Deve ser daqui uns cinco ou seis meses”, afirmou. Andrada é relator do caso na 2ª instância. Ele concedeu entrevista ao G1 e de início falou que não poderia falar sobre o mérito do processo, mas falaria sobre o que é público no caso.

Bruno foi solto no mês passado após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo determinar que o goleiro aguarde em liberdade o julgamento do recurso no TJMG contra sua condenação. Na decisão, ele considerou que houve excesso de prazo na prisão. Hoje o goleiro tem contrato com o Boa Esporte de Varginha, no Sul de Minas.

De acordo com o desembargador, o recurso contra a condenação ainda não foi colocado em julgamento porque todos os trâmites devem ser cumpridos. “Sendo um processo criminal, a defesa é obrigada a se manifestar. Se não o processo pode ser anulado”. Os promotores já se manifestaram, conforme Andrada e agora a defesa é ouvida. “Eu não posso deixar de dar a defesa o direito que ela tem de falar”, disse.

Ele comentou ainda que tiveram “táticas” usadas pelas defesas, sem citar de qual réu, que contribuíram para a demora no julgamento. Bruno foi condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.

Lúcio Adolfo, advogado de Bruno, disse anteriormente ao G1 que “a demora se deveu a vários aspectos” e eximiu a responsabilidade do Tribunal pela demora. “foi circunstância de processo”, afirmou o advogado. Ele comentou que a primeira das circunstâncias foi o tempo levado para o processo sair de Contagem e chegar ao tribunal, em Belo Horizonte. Citou também o descumprimento de prazos por parte de advogados de outros réus envolvidos na ação e sugeriu que o processo tenha ficado com a promotoria por período excessivo.

O desembargador explicou como será a apreciação na 4ª Câmara. Além dele, que é o relator, outros dois desembargadores vão julgar o caso. Primeiro vão fazer uma análise sobre o questionamento da defesa do uso da certidão de óbito de Eliza no processo. Caso seja concluído que houve irregularidade o júri pode ser anulado, disse o desembargador. Ainda segundo Andrada, se os desembargadores decidirem pela anulação do júri, todos os réus serão julgados novamente.

Se o uso da certidão for considerado legal, ai os desembargadores passam a discutir a pena, explica o magistrado. “Nós não podemos absolver o Bruno. Porque ele foi julgado pelo Tribunal do Júri, que é soberano. Nós podemos rever a pena ou anular o júri”, disse. “Se confirmar a condenação. Ele tem que voltar para a cadeia e cumprir a pena”, completou.

O desembargador defendeu que o processo está dentro prazo para julgamento, mas também lembrou que a Justiça no país é “morosa”. “Não tenho nenhum processo fora do prazo legal”.

Condenação

Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.

Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.