Sexta-Feira, 3 de Maio de 2024
Geral
15/01/2024 15:28:00
Empresa é multada em R$ 50 mil por deixar esgoto vazando ao ar livre

CGN/LD

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No último domingo (14), a PMA (Polícia Militar Ambiental) multou uma empresa de Aquidauana, em R$ 50 mil após flagrar o despejo irregular de esgoto sem tratamento a céu aberto em uma área pública.

A denúncia partiu de moradores da região, preocupados com o constante odor dos dejetos. No local, os policiais constataram que o esgoto lançado apresentava coloração escura e um forte odor, prejudicando o ambiente local.

Ao interrogar um dos funcionários da empresa, foi alegado que o lançamento irregular ocorreu devido a um problema mecânico pontual em uma das bombas de drenagem. No entanto, segundo os moradores, a situação é recorrente na região.

Diante do flagrante e considerando a gravidade do crime ambiental, os policiais aplicaram uma multa no valor de R$ 50 mil ao proprietário. A pena está prevista no Artigo 54 da Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, e no Artigo 62 do Decreto 6.514/08, que especifica infrações relacionadas ao lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos de forma irregular.

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