Em época de pandemia, por conta do novo coronavírus, alguns hábitos que faziam parte da rotina da população, como ir ao médico fazer uma consulta, mudaram. Para se adaptar a essa nova realidade os profissionais da saúde já podem contar com a tecnologia na hora de atender seus pacientes. A Fecomércio-MS, em parceria com a Certisign, oferece o Certificado Digital para médicos, que pode ser usado para a assinatura online de receitas e atestados.

De acordo com a Lei nº 13.989/2020, que legaliza a prática do atendimento a distância, o médico deverá, impreterivelmente, assinar receitas e atestados por meio do Certificado Digital ICP-Brasil, único documento capaz de garantir autenticidade e validade jurídica no meio virtual.

A partir deste quesito, a Certisign desenvolveu uma plataforma para a assinatura a distância de receitas médicas. O Portal Receita Médica que pode ser usado por todos os profissionais de saúde, gratuitamente e de forma ilimitada, durante a pandemia da Covid-19.

“Somos especialistas em assinatura digital e entendemos que é nosso dever social fazer a nossa parte e ajudar na rotina desses profissionais que são essenciais para a manutenção da vida. Os pacientes que fazem uso de medicação contínua ou que necessitam de atendimento urgente ou ainda aqueles que são do grupo de maior de risco não podem ter seus tratamentos interrompidos ou se colocarem em risco ao se dirigirem a consultórios e hospitais. Ao mesmo tempo, esta medida também protege o médico que pode continuar prestando assistência sem sair de casa”, afirma Leonardo Gonçalves, diretor de Relações Institucionais da Certisign.

O sistema foi criado para auxiliar os médicos na prática da Telemedicina, recém-aprovada. Segundo Leonardo Gonçalves, o Portal permite a tramitação, do início ao fim, de receitas médicas em conformidade com a legislação vigente. “Para utilizar gratuitamente, o médico precisa apenas acessar o Portal, submeter o documento ou elaborá-lo na própria plataforma, assinar usando o seu Certificado Digital e enviar ao paciente”, explica.

Apresentação da receita na farmácia

Depois que o médico assina a receita no Portal, o documento pode ser enviado diretamente ao e-mail do paciente ou ainda o profissional de saúde pode salvar o arquivo e enviá-lo por meio de aplicativos de mensagens instantâneas. O paciente, por sua vez, ao receber a receita, deve apresentá-la na farmácia de sua preferência por meio de um dispositivo eletrônico (smartphone ou tablet). O estabelecimento se encarregará de fazer a impressão dos documentos, se necessário.

Os médicos poderão adquirir o seu Certificado Digital no site da Fecomércio-MS (http://www.fecomercio-ms.com.br/produtos-e-servicos/certificado-digital/), Autoridade de Registro vinculada a Certisign, e fazer a sua validação por meio de videoconferência, neste caso para o modelo A1 e/ou presencialmente nas unidades da Fecomércio em Campo Grande, Corumbá, Dourados e Ponta Porã.

“Ressaltamos que a Fecomércio-MS cumpre todas as medidas de segurança e proteção, orientadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para os atendimentos presenciais. Nossa equipe também está preparada para fazer todo o processo por videoconferência, de forma rápida e prática”, explica a gerente do Departamento de Relações com o Mercado da Fecomércio MS, Audrea Cortes.