Preso em Mato Grosso do Sul desde setembro de 2019, o narcotraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, aproveitou audiência com o juiz-corregedor federal Dalton Igor Kita Conrado para denunciar o que classificou como tratamento desumano e perseguição na Penitenciária Federal de Campo Grande.

As denúncias, divulgadas nesta segunda-feira (13) pelo site UOL, foram feitas no mês passado durante 50 minutos de audiência gravada por videoconferência. Apontado como líder da facção carioca CV (Comando Vermelho), Fernandinho Beira-Mar afirmou que em 20 anos preso jamais recebeu o tratamento dado pela penitenciária.

“Eu nunca vi em um sistema penitenciário acontecer o que acontece aqui nessa penitenciária”, disse o juiz. Essa, no entanto, não é a primeira vez que Beira-Mar fica no presídio federal de Campo Grande, ele também esteve na unidade entre 2007 e 2010.

Desta vez, Beira-Mar afirmou que ao chegar a Capital foi mantido isolado por seis meses na “cela 40”, sem iluminação ou contato com qualquer outra pessoa. A justificativa, explicou, era a necessidade de análise do seu perfil devida à hierarquia entre os outros presos. “É impossível, porque estou há 14 anos [no sistema prisional federal]”.

Sem poder sequer estudar, já que a iluminação era precária, chamou o período de isolamento de tortura. Beira-Mar se formou em teologia em 2019 na graduação a distância da Faculdades Batista do Paraná e em outubro irá apresentar artigo que compara a situação dos presídios federais à crucificação de Jesus Cristo no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal.

A lista de violação, no entanto, não para por aí. Fernandinho relata que chegou a receber comida estragada nas primeiras semanas no presídio e que por quatro meses ficou privado da presença do advogado. A solução, afirmou, foi fazer greve de fome, que durou 19 dias e acabou com ele internado na enfermaria, onde também precisou de atendimento psicológico.

Só a medida extrema surtiu efeito, afirmou, e o defensor pode entrar na unidade. “Estou pagando a minha cadeia, estou há 20 anos preso, tô querendo ir embora, tô querendo uma oportunidade, mas eles só cerceiam nossos direitos”. Durante a fala, o traficante reforça, mais de uma vez, ser vítima de perseguição.

“Há modus operandi nesse sistema para perseguir esse preso que não aceita opressão e covardia. Como é que eles fazem? Eles forjam procedimento de calúnia. Para que o preso fique desacreditado e isolado. Conheço muitos agentes que abusam do poder e cometem crime”.

Fernandinho Beira-Mar também denunciou o procedimento de revista feito no filho e na nora, que segundo ele, precisaram ficar completamente sem roupa e tiveram a intimidade desrespeitada pelos agentes.

Por fim, o traficante reforçou que estava denunciando a situação para que o juiz “não deixasse acontecer de novo”. Relatou também que sofre com problemas psicológicos e solicitou atendimentos médicos particulares desde que chegou a unidade. "Estou passando por um momento muito difícil na minha vida. Estou psicologicamente abalado”.

Ao terminar a audiência, o juiz-corregedor se comprometeu a analisar todos os pedidos feitos pelo traficante condenado, mas segundo a advogada Paloma Gurgel, representante de Beira-Mar, até o momento não se manifestou. "Ele continua nessa situação de clemência, aguardando uma resposta do Judiciário para que sejam sanadas tais ilegalidades, inadmissíveis em qualquer estado democrático de direito", explicou em entrevista ao UOL.

Em resposta as denúncias, a Depen (Departamento Penitenciário Nacional) disse que os relatos de Fernandinho Beira-Mar são "improcedentes”. O órgão negou os crimes e afirmou atender as necessidades básicas dos custodiados com base na Lei de Execução Penal para "ofertar oportunidades para melhorar a capacidade de reintegração na sociedade".