\n \n Uma\n lei que proíbe homenagens a exploradores de mão de obra escrava foi sancionada\n pela presidente Dilma Rousseff e publicada no "Diário Oficial da\n União" de hoje.\n \n A\n norma altera artigo de lei sobre denominações de bens públicos e proíbe que uma\n pessoa condenada ou notabilizada pela exploração de mão de obra escrava seja\n homenageada com nomes de obras, monumentos ou ruas.\n \n "É\n proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que\n tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em\n qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União\n ou às pessoas jurídicas da administração indireta", diz o texto da lei.\n \n A\n lei passa a valer a partir de hoje.\n \n \n \n \n