A Defensoria Pública da União (DPU) entrevistou 529 crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados que atravessaram a fronteira brasileira e chegaram ao estado de Roraima entre 1º de maio e 21 de novembro.

O levantamento, que foi divulgado pela ONG Human Rights Watch, aponta que quase 90% deles têm entre 13 e 17 anos. Eles viajaram sozinhos ou com um adulto que não é seu parente ou responsável legal.

O número total é provavelmente maior, porque algumas crianças e adolescentes podem não passar pelo posto de fronteira onde os defensores públicos da União conduzem as entrevistas, explica a ONG.

Atualmente, não existe um sistema para monitorar e ajudar as crianças e adolescentes desacompanhados após a entrevista de entrada. A fronteira entre o Brasil e a Venezuela fica a 215 km da capital de Roraima, Boa Vista.

A Human Rights Watch constatou que alguns deles acabam morando nas ruas, onde ficam particularmente vulneráveis a abusos ou ao recrutamento por facções criminosas. Desde 2015, milhares de venezuelanos fogem pela fronteira do Brasil e muitos chegam até mesmo a pé.

Sem um responsável legal, as crianças e adolescentes não podem se matricular na escola nem acessar os serviços de saúde pública.

“Ainda que as autoridades brasileiras estejam fazendo um grande esforço para acolher as centenas de venezuelanos que chegam ao Brasil a cada dia, elas não estão dando a essas crianças e adolescentes a proteção urgente que eles precisam”, afirmou César Muñoz, pesquisador da Human Rights Watch no Brasil.

“A emergência humanitária está levando as crianças e adolescentes a partirem sozinhos da Venezuela, muitos procurando comida ou serviços de saúde”, disse César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch no Brasil.

Abrigos lotados Em Roraima, os conselhos tutelares, que zelam pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, costumavam encaminhar alguns desses menores venezuelanos desacompanhadas para abrigos estaduais.

Nestes casos, o diretor do abrigo fica como responsável legal, o que permite que essas crianças e adolescentes possam ir à escola e obtenham documentos de identidade para terem acesso ao sistema público de saúde.

Porém, os dois abrigos estaduais para adolescentes de 12 a 17 anos estão superlotados e, desde 13 de setembro, pararam de acolher novos desacompanhados por determinação judicial. Essas instituições, ainda de acordo com a ONG, têm capacidade para abrigar até 15 meninos e 13 meninas.

Em resposta à decisão da Justiça, Roraima elaborou um plano que inclui melhorias nos abrigos e a abertura das duas casas lares temporárias do Unicef, que planeja inaugurar as duas unidades ainda neste mês com capacidade para 10 crianças e adolescentes desacompanhados cada uma.