O ministro da Cidadania, Osmar Terra, negou nesta quinta-feira (22) que a suspensão de um edital que havia selecionado séries sobre diversidade de gênero e sexualidade a serem exibidas nas TVs públicas tenha sido um ato de censura.

Ele justificou a decisão dizendo que o edital foi lançado no governo passado e que a atual gestão tem o direito de opinar sobre os “temas que são mais importantes” nos editais do setor audiovisual que envolvam recursos públicos.

"Por que os temas tem que ser propostos por um funcionário do governo passado e temos que aceitar tudo? É essa a discussão. Não tem nada de censura", afirmou em entrevista a jornalistas em São Paulo.

“Todo mundo pode fazer o filme que quiser. Só que se vai receber recurso público, temos o direito de opinar sobre os termas que são as importantes, até para não ter um filme que vai receber um recurso e que não tem importância nenhuma para a sociedade”, completou.

O ministro afirmou que o edital suspenso, que previa a destinação de R$ 70 milhões e exibição das obras em rede pública, será relançado, mas o governo quer antes discutir os temas das obras que poderão participar.

“Estamos falando de dinheiro público. Ninguém é proibido de fazer nada no Brasil, filme nenhum. Pode fazer em qualquer lugar, qualquer filme. Agora, se vai envolver um recurso público e tem um filme que trata da história do Brasil, outro filme que trata de outro tema, o governo tem que decidir. Acho que o governo pode propor os temas", disse.

"Vai ter um novo comitê gestor, um conselho superior de cinema e vamos discutir que direcionamento tem que ter, as temáticas que vão ser trabalhadas no cinema brasileiro, porque é recurso público."

Questionado se temáticas LGBT não são consideradas importantes para o governo e se obras que envolvem essa abordagem sofrerão algum tipo de barreira nos próximos editais, o ministro desconversou, destacando que “não tem nada contra o tema LGTB”.

“Pode ser, pode não ser. Eu não tenho nada contra tema de LGTB, nem nada. Eu só quero saber se tem alguma coisa que é prioritária do que isso. Eu tenho o direito de debater isso.”

Demissão de secretário da cultura

O ministro disse também ter sido surpreendido pela afirmação do secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, que disse ter tomado a decisão de sair do cargo após a decisão do governo de suspender o edital após as críticas do presidente Jair Bolsonaro.

“Fiquei surpreso até porque ele nunca falou nada sobre isso. Nunca me trouxe nada. Pelo contrário, apoiou todas as medidas que estávamos tomando, e não tem nada de censura”, disse, reafirmando que o secretário foi, na verdade, demitido.

“É uma questão de perfil de gestão. Ele não tem o perfil para a gestão da secretaria, e disse para ele que ele iria sair”, explicou. “Todas as discussões que tivemos sobre cinema e teatro, ele participou e apoio. Nunca tinha me falado nada sobre isso. Acho que ele criou um enredo para justificar a saída, que era inevitável”, completou.