Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2018
Geral
11/01/2018 16:58:00
MP pede para Tribunal de Contas apurar contrato com patrocinadora do carnaval de SP 2018

G1/LD

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O promotor Nelson de Andrade encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo requerendo que o órgão fiscalize o contrato de patrocínio do Carnaval de São Paulo de 2018.

A Promotoria questiona o fato de a empresa Dream Factory, parceira da Ambev que na terça-feira (9) venceu chamamento público, ter sido a única a única a propor o patrocínio e ser a mesma patrocinadora do carnaval 2017, que foi alvo de investigações.

No ofício, o promotor pede "que seja instaurado um procedimento fiscalizatório para análise de eventual irregularidade, ilegalidade de violação e princípios da Administração Pública em relação ao Chamamento Público realizado pela Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais".

O promotor justifica no parágrafo seguinte dizendo que "no dia 09 de janeiro em sessão pública foi divulgado o resultado...apontando como a única proponente a Dream Factory sendo esta declarada vencedora". "Coincidentemente [é] a mesma responsável pela organização do Carnaval de Rua de 2017", diz o promotor no pedido.

"Graves irregularidades foram constatadas no Chamamento Público de 2017 com indícios robustos no direcionamento em favor da empresa Dream Factory", diz o promotor no pedido

A Dream Factory afirmou, por meio de nota, que o resultado do edital para a realização do carnaval "reforça toda a competência na entrega do trabalho realizado pela Dream Factory na produção dos carnavais de Rua da cidade desde 2015". Em relação ao carnaval de 2017, a empresa diz que "seguiu as regras previstas no Chamamento Público em questão e que não foi beneficiada por nenhuma conduta irregular tendo apresentado".

A Prefeitura informou, também por meio de nota, que a escolha ocorreu com "ampla transparência" e que está "à disposição do Tribunal de Contas e esclarece que todos os documentos estão disponíveis no Diário Oficial da Cidade". O Executivo também negou que tenha havido irregularidades no contrato do carnaval de 2017.

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