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Geral
22/12/2023 14:28:00
Perto de acabar, ano supera 2022 em casos de trabalho infantil em MS

CGN/LD

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Mais crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul podem ter sido submetidos ao trabalho infantil entre o ano passado e este, conforme consulta a denúncias e a casos confirmados em diferentes plataformas de dados feitas pelo Campo Grande News.

Exemplo mais recente é o de indígenas de 11 anos e de 17 anos que trabalhavam na colheita manual de milho em uma fazenda em Caarapó. Eles foram resgatados este mês pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) de Mato Grosso do Sul.

O órgão federal informou ter recebido 154 denúncias sobre casos de trabalho infantil até ontem, 21 de dezembro, no Estado. O número é 38% maior que o de 2022, ano em que 95 denúncias foram recebidas.

A quantidade de ações judiciais abertas pelo MPT contra os suspeitos por explorar o trabalho das crianças e adolescentes no Estado caiu de 21 para 12. Porém, isso pode ter relação com a adoção de medidas extrajudiciais como os termos de ajuste de conduta, assinados para essas situações chegarem ao fim em comum acordo.

Aumento significativo de 60% nos casos de trabalho infantil flagrados em Mato Grosso do Sul foi registrado pela Auditoria do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Foram 200 vítimas em 2022 e 321 este ano. Os dados consideram notificações de janeiro a outubro.

Por cidade - Em relação a onde esses casos mais ocorrem, informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome dão conta de quais municípios havia crianças e adolescentes acompanhados até 2022.

Esse recorte diz respeito somente a crianças e adolescentes cujas famílias eram beneficiárias do Bolsa Família, e pode não refletir a mesma localização dos casos e denúncias citados anteriormente.

Disque 100 - Canal mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que ficou mais conhecido pela ampla divulgação para proteger os direitos das crianças e adolescentes, recebeu 42 denúncias até o momento sobre crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil em Mato Grosso do Sul.

Houve aumento em relação com o ano passado, quando foram registradas 10 a menos.

No país - Números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia) nesta semana apontam que houve aumento de 7%, entre 2021 e 2022, em todo o Brasil, de crianças entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.

A quantidade de casos identificados em cada Estado não consta na pesquisa por ela ter sido feita com base em amostra pequena da população.

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