Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025
Geral
04/12/2013 09:00:00
Projeto de lei pode criar mais municípios que o previsto
Pesquisadores do Ipea realizaram o levantamento para identificar as propostas existentes de criação de novos municípios em 19 estados e avaliaram quais delas atenderiam às exigências da regulamentação.

Ipea/LD

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A Nota Técnica Criação de Municípios depois do PLS 98/2002: uma estimativa preliminar\n apresenta uma previsão do número de municípios que poderão ser criados \n com a promulgação do Projeto de Lei nº 98, de 2002, vetado pela \n Presidência da República e que deve ser novamente apreciado pelo \n Congresso Nacional. Pesquisadores do Ipea realizaram o levantamento para\n identificar as propostas existentes de criação de novos municípios em \n 19 estados e avaliaram quais delas atenderiam às exigências da \n regulamentação.

O artigo também estima o montante de recursos do \n Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será redistribuído dos \n municípios que não sofreram emancipação para os que sofreram alterações \n em suas fronteiras. A coletiva de imprensa será nesta quinta-feira, dia 5\n de dezembro, às 10h30, na sede do Ipea, em Brasília (Setor Bancário \n Sul, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo), e \n terá a presença do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e \n Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, e do técnico do Instituto Leonardo \n Monasterio.
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