A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (20) se transforma em réus mais 12 acusados de integrar os planos da trama golpista que tentava manter na presidência da República o então presidente Jair Bolsonaro, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

Desta vez, são julgadas as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado "núcleo 3", de ações táticas.

O número inclui os "kids pretos" — também chamados de "forças especiais" (FE) —, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Ao g1, em 2023, o Exército confirmou a existência das tropas e disse que elas operam desde 1957.

Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um "detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022" para matar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.

Estão em julgamento nesta terça as denúncias contra:

01 - general Estevam Gaspar de Oliveira

02 - tenente-coronel Hélio Ferreira Lima

03 - tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira

04 - tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo

05 - Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)

06 - coronel Bernardo Romão Corrêa Netto

07 - coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães

08 - coronel Fabrício Moreira de Bastos

09 - coronel Marcio Nunes de Resende Júnior

10 - general Nilson Diniz Rodriguez general

11 - tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros

12 - tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior

Crimes que serão analisados

Os investigados foram denunciados por cinco crimes:

01 - organização criminosa armada

02 - tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito golpe de Estado

03 - dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima

04 - deterioração de patrimônio tombado

Desde março, o Supremo já tornou réus 21 investigados pela trama golpista - entre eles, Bolsonaro, Braga Netto e seus principais aliados.

As defesas dos acusados

coronel Bernardo Romão Corrêa Netto

O advogado Ruyter de Miranda Barcelos disse na sessão que a denúncia da PGR e o relatório da Polícia Federal não têm indícios de autoria e materialidade e pediu a rejeição da acusação contra o militar.

Netto é considerado pela PGR como homem de confiança do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

O Ministério Público encontrou diálogos no celular de Cid que mostram Corrêa Netto intermediando uma reunião em 28 de novembro de 2022 com oficiais formados no Curso de Forças Especiais – os chamados "kids pretos" .

Segundo a defesa, o que foi discutido nessa reunião não passou de “conversa de bar”.

“O denunciado teve uma intenção que não passou da cogitação, porque não tem prova no relatório da PF que ele ultrapassou essa ideia cogitada. Além disso, a reunião de 28 de novembro nos remete à delação premiada, onde o colaborador foi muito claro. Foi uma conversa de bar. O próprio colaborador diz que não se tratou de golpe, de ruptura institucional. Trocaram conversas”.

Frentes de atuação

Conforme a acusação, o núcleo atuava em múltiplas frentes.

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, como comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER), aceitou coordenar o emprego das forças terrestres conforme as diretrizes do grupo.

Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Wladimir Matos Soares, no mesmo núcleo, lideraram ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades.

Os especialistas (kids pretos) Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Fabrício Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araujo Junior promoveram ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe.

O Coter, que tinha à frente o General Theophilo, é o órgão do Exército encarregado de orientar e coordenar o emprego das forças terrestres. A estrutura era, portanto, órgão relevante para a implementação do plano golpista, especialmente na execução de ações sensíveis, como a da prisão do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a PGR, o modus operandi do grupo visava fomentar, no meio militar e entre os seguidores do ex-Presidente Jair Bolsonaro, a imagem de que os militares legalistas eram “traidores da pátria”, alinhados ao “comunismo".

➡️ Entre as ações do grupo estavam o plano de atentado contra autoridades, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado após as eleições presidenciais de 2022..

➡️ Além disso, o núcleo era responsável por fazer o monitoramento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se cogitava o uso de armas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento do presidente da República.

➡️ Já os kids pretos teriam atuado para pressionar o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político – tudo para impedir que Lula assumisse o Palácio do Planalto.