A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu nesta quarta-feira (13) que os 13 envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que haviam sido presos e liberados sejam presos novamente. No julgamento do mérito de 12 habeas corpus, um deles duplo, os desembargadores indeferiram os pedidos para revogação da prisão temporária.

O primeiro grupo, com três funcionários da Vale e dois da TUV Sud – empresa que atestou a segurança da barragem – foi preso dia 29 de janeiro e liberado no dia 05 de fevereiro. O segundo grupo, de oito funcionários da Vale, foi preso em 15 de fevereiro e solto no dia 27 do mesmo mês. Todas as solturas ocorreram por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No julgamento, as defesas argumentaram que os investigados estão colaborando com a força-tarefa, que investiga o rompimento – ocorrido em 25 de janeiro –, disseram ainda que os investigados estão à disposição da Justiça e que não há fundamentação para as prisões, que elas são desnecessárias e ilegais.

Já os desembargadores, que foram unânimes na decisão, argumentaram que houve elevada gravidade no delito, que as prisões são necessárias para o andamento do inquérito, a busca de esclarecimentos, a reunião de provas e visam assegurar resultados práticos para trabalho da força-tarefa.

Saiba quem são os 13 envolvidos

1- Alexandre de Paula Campanha - Gerente-executivo da geotecnia corporativa da Vale

2- André Yum Yassuda - engenheiro da TUV SUD

3- Artur Bastos Ribeiro - Gerência de geotecnia

4- Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Gerência de geotecnia

5- Felipe Figueiredo Rocha - Setor de gestão de riscos geotécnicos

6- Cesar Augusto Paulino Grandchamp - geólogo da Vale

7- Makoto Namba - engenheiro da TUV SUD

8- Hélio Márcio Lopes de Cerqueira - Setor de gestão de riscos geotécnicos

9- Joaquim Pedro de Toledo - Gerente-executivo da geotecnia operacional da Vale

10- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo - Setor de gestão de riscos geométricos

11- Renzo Albieri Guimarães Carvalho - Gerência de geotecnia

12- Ricardo de Oliveira - gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale

13- Rodrigo Artur Gomes Melo - gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale