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A Câmara Municipal de Bonito, cidade a 257 km de Campo Grande, gastou R$ 97 mil somente em diárias pagas aos servidores nestes nove meses de 2017. A quantidade excessiva de viagens dos vereadores a seminários com o pagamento de diárias "em prejuízo ao erário público" é alvo de denúncia na 1ª Promotoria de Justiça do município.
"Todas as diárias são legais e foram pagas de acordo com a lei, mediante comprovação de todos os vereadores a serviço na vizinhança por meio de certificados, fotos e documentos", explicou a presidente da Câmara de Bonito, vereadora Maria Lucia Gonçalves de Miranda (PSDB), em entrevista nesta quarta-feira (27).
Conforme Maria Lucia, assim que recebeu a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), ela apresentou todos as comprovações necessárias para o pagamento das diárias. "Posso usar 20% do subsídio que recebemos em diárias para serviços e nem isso usamos, e todas foram devidamente comprovadas", diz a presidente.
O Campo Grande News teve acesso ao relatório de diárias realizadas entre os dias 1º de janeiro e 26 de setembro de 2017. No relatório, estão inclusos pagamentos a todos os funcionários do Legislativo de Bonito, com a grande maioria das diárias sendo pagas a vereadores.
A maioria das viagens são para Campo Grande, cujos valores variam entre R$ 494, para ida e retorno no mesmo dia, com maior valor sendo de R$ 1.482, para permanência por três dias, geralmente durante seminários. Há registros de percursos para Miranda e Jardim, que somados representam pouco mais de um décimo do total.
Neste período, foram autorizados empenhos de valores relativos a 94 deslocamentos para participação em audiências públicas; visitas a sede do Tribunal de Contas Estadual; reuniões sobre diversos assuntos, além de seminários, que somam 61 viagens, o que representa 64,89% do total.
O Ministério Público Estadual, através da promotoria de Bonito, abriu procedimento em 17 de agosto para apurar se a frequência de vereadores em seminários é excessiva, a ampla maioria em Campo Grande. O promotor de Justiça João Meneghini Girelli prorrogou, nesta segunda-feira (25), o prazo para investigação por mais 90 dias.
Sobre a participação em seminários, Maria Lucia Gonçalves de Miranda afirma que "vamos em busca de conhecimento", e que aproveitam para visitar deputados estaduais e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para conseguir recursos para o município.
Ela utilizou como exemplo um seminário com o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas Estadual Valdir Neves, sobre o papel do vereador dentro da Câmara, o que cada um pode ou não fazer durante o mandato. E que, nos próximos dias, haverá outro com a também conselheira Marisa Serrano.
A respeito dos R$ 97 mil gastos até o momento em 2017, a presidente da Câmara de Bonito diz: "Nós não extrapolamos. Somos 11 vereadores e vamos a seminários, que duram três dias, é só fazer as contas, são nove meses no total", conclui.