A ANP (Agência Nacional do Petróleo) encontrou irregularidades em 8 postos de combustíveis, durante fiscalização realizada na semana passada em 163 estabelecimentos de 32 cidades de Mato Grosso do Sul.

Em Campo Grande, três postos foram autuados por estarem com divergência nas bombas. A quantidade de combustível depositada no tanque do carro é menor do que o apresentado na bomba. O limite permitido é de 60 ml a menos para cada 20 litros abastecidos. Neste mesmo quesito, a ANP autuou um posto em Ponta Porã, um em Rochedo e outro em Amambai.

Ainda, dois postos, um em Aquidauana e outro em Jaraguari, tiveram bombas e tanques interditados por venderem etanol fora das especificações de teor alcoólico estipuladas pela ANP. Em todo o Estado, foram feitas análises de qualidade em 640 amostras.

As demais infrações constatadas foram de menor gravidade e por motivos diversos, como equipamentos com defeito, painel de preços com ausência de informações e falta de equipamentos de análise dos combustíveis, entre outros. O que acontece?

As autuações dão início a processos administrativos, ao longo dos quais os postos têm direito à ampla defesa e ao contraditório. Sendo confirmada a irregularidade ao final do processo, os estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas em lei, como multas. Já as interdições são medidas cautelares para proteger o consumidor. Uma vez que o estabelecimento comprove que corrigiu as irregularidades, a ANP realiza a desinterdição, mas o processo administrativo tem continuidade.

A operação englobou os municípios de Amambai, Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Campo Grande, Corguinho, Coronel Sapucaia, Coxim, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Jaraguari, Laguna Carapã, Miranda, Mundo Novo, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Selvíria, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu e Terenos.