Sheila Forato
O vereador de Coxim, Franciel Oliveira (PSB), um dos mais votados em 2016, foi inocentado no processo de corrupção eleitoral e abuso de poder, movido na Justiça Eleitoral pela coligação “Com a força do povo e amor a Coxim”, encabeçada pelo candidato a prefeito derrotado nas urnas, Ubirajara Gonçalves de Lima (PDT).
O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) confirmou, no dia 7 de fevereiro, a sentença do juiz eleitoral de Coxim, Claudio Muller Pareja, e inocentou o parlamentar. A decisão também alcança o prefeito Aluizio São José (PSB) e o vice-prefeito Edvaldo Bezerra (PMDB). Com isso, o processo é considerado transitado em julgado.
O processo foi movido pela coligação depois que a gravação de uma conversa, entre o vereador e a então candidata a vereadora Aline Robinha (PV), ocorrida no período pré-eleitoral, foi explorada por meio de um vídeo nas redes sociais durante a campanha. Na época, ficou claro que, o único objetivo, era prejudicar o vereador, que concorria a reeleição.
Na decisão, o TRE/MS enfatizou que “a conduta de propor cargos públicos e de oferecimento de benefícios para que o indivíduo desistisse da candidatura e passasse a apoiar politicamente nas eleições outras pessoas, reside no âmbito das negociações políticas entre partidos políticos e pré-candidatos, não configurando os alegados fatos em tipicidade de abuso de poder econômico ou político”.
Trocando em miúdos, a Justiça Eleitoral entendeu que, mesmo que Franciel tivesse oferecido algum benefício para Aline Robinha desistir da candidatura, ele não teria cometido crime. Entretanto, o vereador reafirma que em nenhum momento pediu que ela retirasse a candidatura, tão pouco ofereceu vantagens.
A defesa de Franciel, feita pelos advogados Douglas Wagner van Spitzenbergen e Marlon Nogueira Miranda, comemorou a decisão. Agora, os advogados vão dar sequência a uma série de processos, que serão movidos pelo parlamentar contra todas as pessoas que compartilharam, seja pelo Facebook ou WhatsApp, o vídeo pejorativo. Para tanto, eles ganham o reforço do colega, o advogado Aldo Leandro de São José.
Franciel conta que deve acionar mais de 60 pessoas para reparação de danos morais. Para acionar a Justiça o vereador coleciona provas de todos que compartilharam o vídeo e ofenderam sua honra por meio de palavras. “As pessoas precisam entender, definitivamente, que internet não é terra sem lei e que temos de arcar com as consequências de nossas atitudes. Ficará a lição para muita gente”, finalizou Franciel Oliveira.
Os processos devem ser distribuídos em breve.