Geral
15/10/2013 09:00:00
Amianto pode gerar maior processo trabalhista do Brasil
A briga judicial entre ex-trabalhadores contaminados pela exposição prolongada ao amianto e a maior fabricante de telhas com o mineral do país, a Eternit, pode dar origem ao maior processo trabalhista-ambiental do Brasil.
Exame/LD
A\n briga judicial entre ex-trabalhadores contaminados pela exposição \n prolongada ao amianto e a maior fabricante de telhas com o mineral do \n país, a Eternit, pode dar origem ao maior processo trabalhista-ambiental\n do Brasil. Duas ações civis públicas pedem indenização bilionária por \n danos morais coletivos e assistência médica a cerca de 10 mil \n trabalhadores que teriam sido afetados na extinta fábrica da Eternit de \n Osasco, em São Paulo, fechada nos anos 90. \n No dia 7 de outubro, a juíza Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª \n Vara do Trabalho de São Paulo, admitiu a ação civil pública ajuizada \n pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade na \n defesa das vítimas, que pede o pagamento de indenizações individuais que\n variam entre R$ 500 mil e R$ 800 mil reais por trabalhador exposto ou \n vítima de contaminação. \n Na esteira da acolhida, a juíza determinou a reunião desta \n demanda com a ação civil pública ajuizada em agosto deste ano pelo \n Ministério Público do Trabalho (MPT). O pleito em questão pede que a \n Eternit seja multada em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos à saúde \n dos funcionários, além do custeio do tratamento hospitalar. A notícia \n levou as ações da Eternit (ETER3) a registrarem desvalorização de 5,5% \n na mínima desta segunda-feira. \n Julgamento \n A união dessas duas ações civis públicas contra a Eternit pode \n desencadear o maior caso da Justiça do Trabalho no país. Maior até do \n que o caso Shell/Basf, cujo acordo judicial ultrapassa R$ 600 milhões. \n As indenizações foram motivadas em consequência da contaminação na \n fábrica de pesticidas da Shell/Basf em Paulínia (SP), entre 1974 e 2002,\n que afetou a vida de mais de mil pessoas. \n No caso da Eternit, de acordo com o MPT, as placas pleurais são \n as doenças mais frequentemente encontradas nos trabalhadores, associadas\n ou não a outras patologias relacionadas ao amianto e advindas do \n manuseio incorreto e sem segurança. A asbestose, conhecida como pulmão \n de pedra, por exemplo, destrói a capacidade do órgão de contrair e \n expandir, impedindo o paciente de respirar. Normalmente, a asbestose se \n manifesta décadas após a contaminação. \n Procurada a Eternit afirmou, em nota, que a Companhia reforça \n sua crença na Justiça brasileira e espera que sejam consideradas as \n evidências técnicas e científicas no julgamento destas ações, excluída a\n suscetibilidade a pressões de grupos desfavoráveis ao uso do amianto \n crisotila, apenas com base na malsucedida experiência europeia. (Veja \n íntegra da resposta ao final desta matéria) \n Caso europeu \n A ação civil pública que o MPT move contra a Eternit tem como \n paradigma o processo de Turim, na Itália. Em fevereiro de 2012, o antigo\n dono da Eternit na Europa, o suíço Stephan Schmidheiny, e seu \n ex-dirigente, o barão belga Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de \n Marchienne, foram condenados a 18 anos de prisão por crime de desastre \n doloso e culpados pela morte de 3 mil pessoas.