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Paulo Alberto de Oliveira, desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desde fevereiro de 2016, em data recente, numa sessão que examinava uma ação de improbidade administrativa - crime que pode cassar mandato de político corrupto - repreendeu duramente uma denúncia proposta por promotor de Justiça do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Por um motivo: o magistrado disse que o serviço do promotor seria “sofrível” e até “capenga”, por falta de sustentação. No caso, ele teria visto falha na acusação e isso teria fragilizado eventual sentença contra o réu.
O TopMídiaNews obteve cópia do áudio gravado do diálogo de Paulo Oliveira e outros magistrados.
Detalhe: boa parte da vida profissional do agora desembargador foi tocada dentro do Ministério Público sul-mato-grossense. Antes de ir para TJ-MS, ele era procurador de Justiça e chegou a comandar o ministério.
“A sociedade fica revoltada com o Poder Judiciário” ao saber que a corte arquiva determinado processo, mas isso ocorre por causa do “encaminhamento péssimo do MP”, afirmou o desembargador, segundo o áudio obtido pela reportagem.
O magistrado diz ainda que ao analisar a ação de improbidade até “vislumbra que tem coisa errada (que houve crime, no caso), mas o inquérito (denúncia do MP-MS) foi feito capenga”, comenta Paulo Oliveira.
O desembargador afirma ainda que há casos que precisa fazer das tripas coração para “salvar” a denúncia do MP. Pelo diálogo, ele conta que “não vai” mais receber ação malfeita pelos promotores de Justiça e que seguirá o que chamou de “rigorosíssimo critério”.