\n \t \t \t \t \t \t \t \t \t \n \n \t \t \t \t \t \t \t \t \t \n \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \n \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t \t Em razão do feriado de Divisão\n do Estado de MS, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia\n 11 de outubro, sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o \n expediente forense para o ano de 2013 foi publicada no Diário da Justiça\n do dia 24 de janeiro.
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De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:\n - 28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público
- 15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
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Plantão\n – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos \n considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, \n requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e \n apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para \n serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter \n sido concretizado no período do plantão.
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No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão” (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.