Sheila Forato
Há dias, moradores do bairro Senhor Divino em Coxim vem usando as redes sociais para reclamar da paralisação de obras de drenagem e pavimentação. Alguns desses moradores, inclusive, enviaram reclamações para o Edição MS, através da editoria Internauta Repórter.
Na manhã desta terça-feira (25) nossa equipe foi ao local e constatou que a obra realmente está paralisada. São dois convênios, de pouco mais de R$ 1,1 milhão, provenientes de emendas parlamentares com contrapartidas da prefeitura de Coxim.
A explicação veio da prefeitura, através do diretor de Planejamento Urbano, engenheiro Reinaldo de Mello. Ele disse que a empresa responsável estava tocando as obras normalmente, inclusive preparou todas as ruas para receber a pavimentação, mas, desde o dia 7 de julho, a transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida pela legislação eleitoral.
“São recursos garantidos. O dinheiro está nas contas dos convênios, mas, os repasses não podem ser feitos pela Caixa à empresa, por conta dessa proibição. Como tudo indica que teremos segundo turno, as obras devem ser retomadas entre o final de outubro e o começo de novembro”, ponderou o engenheiro.
A maioria das obras públicas funciona da seguinte forma: a empresa vencedora da licitação dá início a execução, de tempo em tempo técnicos da Caixa fazem a medição do serviço já executado e informam o governo, que autoriza o pagamento. Com isso, a empresa dá início a mais uma etapa do serviço, ocorre nova medição e mais um pagamento. Isso acontece até o término da obra.
No caso desses dois convênios, Mello explica que a empresa já tem serviço executado, medido e, inclusive, dinheiro em conta para receber, porém, a transferência não pode ser feita devido ao período eleitoral. A preocupação de alguns moradores e futuros beneficiários é com alguns danos que já são causados pelas águas das chuvas. Entretanto, Mello explicou que todos esses danos serão reparados assim que a empresa retomar as obras.