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O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade ao parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre do plano da mineradora Samarco pra recuperar áreas atingidas pelo desastre ambiental de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A equipe técnica do órgão encontrou uma série de falhas e rejeitou o documento.
O levantamento dos impactos do rompimento da barragem de fundão e as ações propostas foram consideradas genéricas e superficiais. Ainda segundo o Ibama, o plano apresenta pouca fundamentação metodológica e científica. A empresa protocolou o plano de recuperação ambiental na superintendência do Ibama, em Belo Horizonte, no dia 18 de janeiro.
Os técnicos do instituto ressaltaram que a Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, não estipulou metas com prazos definidos para as ações propostas, impossibilitando o acompanhamento delas. O Ibama já notificou a Samarco para que complemente e atualize o plano até o dia 17 de fevereiro.
Para o diretor do Ibama Paulo Fontes, o plano de recuperação apresentado pela Samarco é "amador".
A Samarco declarou que o plano de recuperação ambiental foi apresentado e discutido previamente com órgãos e entidades ambientais. A mineradora afirmou também que os pontos de aprimoramento sugeridos vão ser incorporados ao plano, porque se trata de um processo dinâmico, sob revisão permanente e aperfeiçoamento.
Processos para Justiça Federal
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu enviar seis processos relativos ao rompimento da barragem de Fundão para a 12ª Vara Federal e os recursos para o Tribunal Regional Federal da primeira região.
Dentre as ações, quatro delas, todas ligadas à área de meio ambiente, têm o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) como parte. O órgão informou que vai recorrer da decisão.
Já as outras duas foram movidas pelo Município de Ituêta e pelo Núcleo Assessoria Comunidades Atingidas Barragens (Nacab).
Rejeitos se deslocam
O Ministério Público Federal fez imagens, nesta quarta-feira (27) do momento exato do deslocamento de rejeito de minério, na barragem de Fundão. Quatrocentos e cinquenta funcionários que trabalhavam em obras de reforço das estruturas tiveram que sair.
Nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, um funcionário da Samarco disse que o rejeito desceu até o reservatório de Santarém.
“Fizemos um voo no helicóptero da Samarco e avaliamos que esse material, realmente, ele se depositou na porção do fundo do reservatório da barragem de Santarém”, disse o engenheiro José Bernardo Vasconcelos
A barragem de Santarém fica logo abaixo da barragem de Fundão e já recebeu parte do rejeito que vazou do rompimento, em novembro do ano passado. A Samarco atribuiu o deslocamento à chuva intensa dos últimos dias.
“Deixa preocupado porque demonstra que o fator tempo pode sim vir a prejudicar e trazer sérias consequencias naquele empreendimento”, disse o promotor de meio ambiente Daniel Oliveira de Ornelas.