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Polícia
27/02/2014 09:00:00
Com três viaturas, desafio da PMA é coibir pesca ilegal em 51 rios no Carnaval
A missão da Polícia Militar Ambiental de evitar a pesca predatória “terá um agravante” no Carnaval de 2014: diferente dos anos anteriores, o feriado caiu fora do período da Piracema, um prato cheio para pescadores que vêm ao Estado, principalmente da região Sudeste.

CGNews/PCS

A missão da Polícia Militar Ambiental \n de evitar a pesca predatória “terá um agravante” no Carnaval de 2014: \n diferente dos anos anteriores, o feriado caiu fora do período da \n Piracema, um prato cheio para pescadores que vêm ao Estado, \n principalmente da região Sudeste.Com\n apenas três unidades móveis, o desafio da Operação Carnaval é conseguir\n percorrer os 51 rios e córregos do Estado e, ainda, concentrar esforços\n nas cidades com tradição em turismo da pesca. O trabalho começa a \n partir do meio-dia de amanhã (28) e segue até 8 horas da quarta-feira de\n cinzas.O major Ednilson Queiroz admite as dificuldades \n logísticas, mas garante que a PMA/MS tem estratégias para barrar a pesca\n predatória. “Nosso serviço de inteligência conhece as artimanhas dos \n pescadores para burlar a lei”, avisa o major.Para a fiscalização \n itinerante, haverá reforço de pessoal: serão 300 homens, alocados \n conforme a demanda durante o Carnaval. A PMA elencou nove cidades \n estratégicas, que receberão equipes de unidades onde não há pesca, como \n Campo Grande. Os esforços estarão concentrados em Corumbá, Porto \n Murtinho, Aquidauana, Miranda, Bonito, Jardim, Coxim, Paranaíba e \n Cassilândia.Outro fator é que a fiscalização é voltada para \n impedir a pesca irregular. “O foco é prevenir. Para nós, não serve \n apenas prender ou aplicar multa, porque o peixe já morreu. Por outro \n lado, pegar quem insiste em se manter ilegal é importante, porque a Lei \n de Pesca é bastante restritiva e determina prisão em flagrante, multas”,\n aponta o major.Além das viaturas em circulação, a PMA mantém \n oito postos permanentes em Água Clara (Cachoeira Branca), Rochedo \n (Cachoeira do Sossego), Santa Rita do Pardo (Cachoeira do Rio Anhanduí),\n Aquidauana (Cachoeira do Serrano), Coxim (Cachoeira das Palmeiras), \n Miranda (Barra do rio Aquidauana), Jateí (Parque Estadual Várzeas do \n Ivinhema) e Amambai (Cachoeira do Salto Pirapó).

Pesca liberada\n – A pesca estará aberta no Estado somente a partir da meia-noite de \n sábado (1º). Até lá, a PMA alerta aos foliões que é permitida apenas o \n pesque-solte no leito do Rio Paraguai e a pesca de subsistência ao \n ribeirinho.As restrições são as mesmas: pescar com petrechos ou \n método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em \n local proibido, com tamanho inferior ao permitido e, ainda, transportar \n produto da pesca ilegal, entre outras determinações.Entre as \n penalidades para quem descumprir a lei, na esfera criminal está a \n autuação em flagrante e, se condenado, o pescador pode pegar pena de uma\n a três anos de detenção. Na esfera administrativa, a multa varia de R$ \n 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe \n apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e \n motores.