Um vereador de Terenos é suspeito de ter mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. O fato aconteceu há alguns dias mas só agora veio à tona com a denúncia do Ministério Público Estadual, já que é crime manter relações sexuais com menores de 14 anos, mesmo com o consentimento da vítima.

Devido à situação de risco, a adolescente foi acolhida em um abrigo da cidade. Segundo apurado pela reportagem ela estava em uma praça tarde da noite. O vereador nega o fato.

Nenhum dos nomes serão divulgados, uma vez que a adolescente tem proteção de anonimato garantido por lei. Porém, no município o assunto está bastante comentado.

A reportagem entrou em contato com o conselho tutelar da cidade que confirmou ter ocorrido o acolhimento da adolescente, mas que não poderia dar mais informações.

Ao ser procurado, o vereador afirmou que a informação não procede e que isso seria para prejudicar ele politicamente. “Não procede infelizmente a um ano antes da eleição já começaram”, disse por WhatsApp.

A família da menina contratou uma advogada que está defendendo os direitos dos pais. “Queremos o direito de visitas e a guarda dela. O restante não vamos comentar porque precisamos preservar ela”, contou.

A advogada – que também terá o nome preservado explicou que o acolhimento aconteceu devido a adolescente ter histórico de situação em que fugiu de casa e outras denúncias.

A respeito do estupro de vulnerável, o STJ entendeu que: “O crime de estupro de vulnerável configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.”