Sheila Forato
A Câmara de Alcinópolis vai gastar quase R$ 100 mil, R$ 95,7 mil para sermos exatos, com informativo intitulado “Conheça a Câmara Municipal de Alcinópolis” para mostrar à população quais são suas funções. Vão ser impressos 3 mil informativos, com 44 páginas, no tamanho 21x28.
O contrato para confecção dos informativos foi assinado entre o presidente da Câmara de Alcinópolis, Valdeci Passarinho (PP) e a empresa Renove Comércio Editoração Ltda. Pela empresa quem assina o contrato é Newton Barbosa Salgado, um dos empresários denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por desvio superior a R$ 1 milhão na compra de mapas geopolíticos, no governo de Reinaldo Azambuja.
A modalidade da licitação, por inexigibilidade, também chama a atenção. Ela acontece quando há apenas um fornecedor capaz de atender às necessidades da administração pública ou quando a natureza do serviço ou produto é tão singular que não permite comparação de propostas. O que não parece ser o caso, levando em consideração a quantidade de gráficas existentes em Mato Grosso do Sul.
Outro detalhe chama a atenção, a quantidade de informativos encomendados pela Câmara Municipal: 3 mil unidades. Levantamento feito pelo Edição MS mostra que em Alcinópolis existem 1892 ligações de água, ou seja, essa é quantidade de residências habitadas e estabelecimentos comerciais em funcionamento no município. Logo, chegamos à conclusão que esse montante poderia ser reduzido em pelo menos um terço para informar todos os moradores de Alcinópolis sobre o papel da Câmara Municipal.
Entretanto, na tentativa de economizar esse montante, o Edição MS informa, gratuitamente, que a Câmara Municipal de Alcinópolis tem como função primária criar, discutir e aprovar leis que regem a sociedade. O Poder Legislativo também exerce outro papel importante, que é fiscalizar o Poder Executivo, assim como também deve representar a população.
Dentre as atribuições adicionais estão analisar contratos e convênios, discutir a aprovar o orçamento, propor emendas, realizar audiências públicas e, acima de tudo, zelar pelo dinheiro público, garantindo que seja usado para o benefício da sociedade.