Terça-Feira, 11 de Agosto de 2020
Meio Ambiente
01/02/2020 10:00:00
Em MT, implantação da cota zero para pescado também enfrenta resistência
No estado vizinho, proposta já apresentada foi de moratória de cinco anos, que ainda nem começou a ser apreciada na Assembleia

CGNews/PCS

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Quando o tema é recurso pesqueiro, o estado de Mato Grosso tem mais em comum com Mato Grosso do Sul do que o Rio Paraguai, um dos mais ricos nesse tipo de fauna. Do lado de lá da divisa, a proposta de zerar a cota de pescado que pode ser retirada dos rios, para proteger as espécies, também empacou na resistência, que veio de vários lados e travou a discussão do projeto de lei a respeito, apresentado pelo governo mato-grossense em julho de 2019. Com o retorno da Assembleia Legislativa ao trabalho, na próxima semana, o anúncio feito pelo presidente da Casa, Eduardo Botelho, é de que esse será um dos projetos com prioridade.

No Estado vizinho, a discussão começou um ano depois que por aqui e, embora com características diferentes, também empacou na dificuldade de convencer parte da cadeia produtiva da necessidade da restrição. Por lá, a ideia proposta era uma espécie de moratória pelo período de 5 anos, com veto ao “abate, transporte e comercialização” de pescado. A exceção seriam os catadores de isca e os que subsistem com a atividade extrativa de peixes.

A última discussão na Assembleia Legislativa mato-grossense foi feita em 27 de novembro. Depois de muita polêmica, em reunião com representantes do comércio e colônias ligadas à pesca, ficou definida a realização de estudo técnico, a ser contratado, para subsidiar a votação. Só depois disso o projeto de lei vai ter o trâmite retomado.

O governo também se comprometeu a fazer levantamento do tamanho do mercado de trabalho sustentado pelo setor.Três bacias hidrográficas cortam Mato Grosso, a do Alto Paraguai, a do Araguaia e a Amazônica.

Experiência compartilhada

Com o debate mais adiantado, Mato Grosso do Sul estabeleceu a cota zero por decreto, com entrada em vigor prevista para março. Mas a pedido principalmente das colônias pesqueiras, estão sendo debatidas mudanças. Uma delas é que a cota zero poderá se transformar em “cota 1”.

Representantes do estado vizinho já estiveram por aqui para acompanhar as discussões, no ano passado. Nova agenda está prevista para este mês ainda, como informou ao Campo Grande News o deputado Wilson Santos, do PSDB, apontado um dos críticos das regras inicialmente proposta.

À reportagem, ele disse já ter solicitado agenda com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e está aguardando retorno. Santos afirma que não é contrário à proposta, mas sim quer ser “conciliador” entre os dois lados. O parlamentar se apresenta como integrante de bloco independente na Assembleia Legislativa.

“Estamos tentando construir substituivo consensual, que envolva todos os atores, profissionais, amadores, catadores de iscas, fabricante do gelo”, enumera. “É uma cadeia produtiva enorme, que precisa ser respeitada”, afirma.

Um dos nomes mais conhecidos dentro dessa cadeia durante os debates no Mato Grosso é o de Nilma Silva, da Associação dos Lojistas de Caça e Pesca do MT. Ela contou que também já esteve por aqui para conhecer regiões tradicionais de pesca, como Miranda, e se informar sobre as regras em vigor e ainda os estudos sobre mudanças em Mato Grosso do Sul.

Nilma é contrária à cota zero, que já definiu como "desastre". A medida, segundo dados apresentados por ela à imprensa do Mato Grosso, atinge 10 mil pescadores profissionais e cerca de 20 mil pequenos empresários que vivem do comércio de venda de artigos de pesca como iscas, varas, anzóis e produção de minhocas. Indiretamente, afirma, são cem mil empregos diretos impactados.

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