Quarta-Feira, 24 de Abril de 2024
Meio Ambiente
17/02/2016 15:10:00
PMA se reúne com Secretário para tratar da interação entre os órgãos e questões ambientais

Assessoria/AB

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O Comandante da Polícia Militar Ambiental Tenente Coronel Jefferson Vila Maior reuniu-se hoje pela manhã com Secretário de Meio Ambiente do Estado Jaime Verruck, para tratar de diversos assuntos relativos a administração e questões ambientais que envolvem a fiscalização da PMA. A reunião ocorreu na SEMADE e, dentre os assuntos discutidos, o Comandante sugeriu maior aproximação e interação entre os Policiais e os Técnicos do Imasul, no sentido de aprimorar e agilizar as tomadas de decisões dos autos de infrações, inclusive, com acompanhamento do processo administrativo entre ambos os órgãos, visando especialmente a minimização de possíveis falhas jurídicas e a aumentar a agilidade dos julgamentos.

Tratou-se ainda da descentralização das atividades de gerenciamento e fiscalização ambiental previstos pela Lei Federal Complementar 140/2011, em que o Comando da PMA propõe a ampliação de alguns convênios, dentre eles, com os municípios que exercem a competência administrativa dos licenciamentos ambientais. O Secretário apoiou a decisão e incentivou, afirmando que a cooperação e aproximação entre os órgãos de gerenciamento e fiscalização são o caminho para a minimização dos problemas ambientais e melhoramento da qualidade do serviço.

Tratou-se também sobre o planejamento relativo ao controle do javali, bem como o planejamento para o combate e prevenção à pesca predatória, o desmatamento, caça ilegal, exploração ilegal de madeira e outros crimes e infrações ambientais. Além disso, foram discutidas as metas de fiscalização nas Unidades de Conservação, bem como a fiscalização e monitoramento das atividades industriais.

Um dos pontos principais tratados na reunião foi a necessidade do apoio do Imasul às atividades de Educação da PMA, fundamentais para a minimização dos problemas ambientais a médio e longo prazos, por meio da sensibilização da população, especialmente, os estudantes para a importância de um ambiente equilibrado, como forma de geração de qualidade de vida.

Vale ressaltar que a PMA atende em média 15 mil estudantes em Educação Ambiental no Estado, em trabalhos que são executados em forma de Oficinas, em que montados cenários e desenvolvidas atividades de reaproveitamento e reciclagem de resíduos; entendimento de bacias hidrográficas e dos recursos hídricos, plantio de mudas com discussão sobre as questões relativas à flora; discussões sobre matrizes energéticas e todas as vantagens e desvantagens dos tipos de energias utilizados atualmente; exposição de animais taxidermizados (empalhados) e demonstração de materiais apreendidos na prática de crimes ambientais, bem como teatro de fantoches com peças envolvendo todos os temas discutidos. Só as crianças do Projeto Florestinha atenderam 11.862 alunos no ano passado em todo o Estado.

Na reunião também ficou acertado um canal direto de comunicação entre o Secretário, responsável pelo gerenciamento e o Comandante da PMA, responsável pela fiscalização, no sentido de dar respostas rápidas às questões urgentes, ou questões de planejamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul.

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