Quinta-Feira, 28 de Março de 2024
Mundo
19/10/2017 10:40:00
Espanha ameaça suspender autonomia da Catalunha no sábado

O Globo/LD

Imprimir

Em uma carta endereçada ao governo espanhol, o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, ameaçou, nesta quinta-feira, votar no Parlamento local uma declaração formal de separação, se o governo central espanhol não se abrir ao diálogo e "continuar com a repressão". Como resposta, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse que realizará uma reunião do gabinete, no sábado, para desencadear o processo para assumir o controle dos poderes da Catalunha. O argumento de Madri é que a Constituição proíbe a divisão do território nacional. Por isso, é provável que o governo central espanhol aplique o artigo 155, que pode levar à intervenção do governo espanhol na autonomia catalã.

"Se o Governo de Estado persiste em impedir o diálogo e continuar com a repressão, o Parlamento da Catalunha poderá prosseguir, se assim o considera oportuno, e votar a declaração formal de independência que não votou em 10 de outubro", disse Puigdemont na carta a Rajoy.

Madri e Barcelona vivem uma grave crise política, intensificada a níveis inéditos depois que a Catalunha realizou, em 1º de outubro, um referendo separatista considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol. Cerca de 800 pessoas ficaram feridas pela ação da polícia espanhola no dia da consulta popular. O prazo para que Puigdemont esclarecesse ao governo de Rajoy se ele declarou independência em uma sessão confusa no Parlamento da Catalunha terminou às 10h (horário local, 6h de Brasília) desta quinta-feira. O envio da carta ocorreu 10 minutos antes.

O governo central espanhol reagiu através de comunicado em que anuncia a reunião do Conselho de Ministros, no sábado, para definir a ativação o artigo 155 da Constituição, com o objetivo de "proteger o interesse geral dos espanhóis, entre eles os cidadãos da Catalunha, e restaurar a ordem constitucional na Comunidade Autônoma".

"O Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para restaurar a legalidade e a ordem constitucional o mais breve possível, restaurar a coexistência pacífica entre os cidadãos e conter a deterioração econômica que a insegurança jurídica está causando na Catalunha", afirmou o comunicado.

Na quarta-feira, a vice-presidente da Espanha, Soraya Saénz de Santamaría, afirmou que cogita suspender a autonomia da Catalunha se Puigdemont não recuar em seu desafio independentista. Com a aplicação do artigo 155, as instituições regionais ficariam a cargo de Madri. Por sua vez, o governo regional catalão já declarou a independência, mas com os seus efeitos suspensos, no que classificou de um ato simbólico e promete não recuar diante das ameaças espanholas.

A Espanha está disposta a não ativar o artigo 155 se Puigdemont convocar eleições antecipadas. O chefe de Relações Exteriores da Catalunha afirmou, porém, que não planeja realizar uma eleição antecipada após o contestado referendo de independência.

— Eleições não estão sobre a mesa agora —, disse Raul Romeva, em coletiva de imprensa em Bruxelas, nesta quarta-feira.

APLICAÇÃO DO ARTIGO LEVARÁ DIAS

De acordo com o artigo 155, o governo central espanhol "poderá adotar medidas necessárias" para forçar uma comunidade autônoma a "cumprir suas obrigações". Ele requer uma adoção no Conselho de Ministros e a subsequente aprovação do Senado, em um trâmite que poderia levar vários dias.

A maioria separatista do parlamento catalão se comprometeu a proclamar a indepedência dependendo do resultado do referendo do dia 1º de outubro, declarado inconstitucional por Madri, em que o "sim" venceu com 90% dos votos e 43% de participação.

Rajoy viajará nesta quinta-feira a Bruxelas, na Bélgica, para participar em uma cúpula europeia.

COMENTÁRIO(S)
Últimas notícias