Verdadeira lista será divulgada no fim do ano

Um total de 92 países figuram na lista provisória de paraísos fiscais da União Europeia, entre eles Estados Unidos, Brasil e Panamá, para quem foram pedidos esclarecimentos antes da divulgação da classificação final, prevista para o fim do ano, indicaram nesta quarta-feira fontes coincidentes.

“Convidamos as jurisdições envolvidas a iniciar um diálogo com os Estados membros (da UE) para sair desta lista. A verdadeira lista será divulgada no fim do ano”, declarou uma fonte envolvida no dossiê.

Bruxelas iniciou em 2016 uma avaliação para determinar os riscos nos países de fora do bloco de favorecer a evasão fiscal através de uma série de critérios: falta de transparência, existência de regimes fiscais preferenciais e ausência de impostos de sociedades.

Sua avaliação preliminar, divulgada em setembro, refletiu que muitos países registram os dois primeiros indicadores de risco, entre eles alguns latino-americanos, como Brasil, Costa Rica, Panamá, Peru ou Uruguai.

Por sua vez, Bahamas, Mônaco ou as Ilhas Cayman são alguns dos poucos países que não dispõem de imposto de sociedades, um critério que os ministros das Finanças da UE decidiram retirar temporariamente em novembro a pedido do Reino Unido, à espera de uma análise dos especialistas.

Com base nestes dados, 92 países se submeterão finalmente a uma análise oficial da UE, entre eles os Estados Unidos pelo estado de Delaware, Canadá, Brasil, Panamá e Cingapura, e aos quais o Conselho da UE “enviou ontem uma carta” para “solicitar esclarecimentos sobre alguns aspectos de sua política fiscal”, afirmou outra fonte.

“Isto não quer dizer que todos estarão na lista” final prevista para o fim do ano, acrescentou. As discussões podem terminar em julho de 2017.

Os países do bloco devem acordar ainda quais medidas aquelas nações que aparecerem finalmente nesta lista negra de “jurisdições não cooperativas em matéria fiscal” poderão enfrentar.

A prática da evasão fiscal se encontra no olho do furacão no mundo, após o surgimento de uma série de escândalos, como o dos chamados Panama Papers.

Sua publicação em abril revelou como personalidades da política ou da economia de todo o mundo colocavam ativos em paraísos fiscais, e levou à renúncia de um ministro espanhol e inclusive do primeiro-ministro islandês.