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02/05/2017 10:34:00
Presídio de Tremembé será vistoriado para que Espanha autorize extradição do padrasto de Joaquim

G1/LD

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O promotor de Justiça que cuida do caso da morte do menino Joaquim afirma que o presídio brasileiro que receberá Guilherme Longo deverá ser submetido a uma vistoria para que ele possa ser enviado da Espanha, onde está preso atualmente. A medida é uma exigência dos países europeus após a crise carcerária vivida no Brasil desde o fim do ano passado.

Segundo Marcus Tulio Nicolino, as autoridades de Ribeirão Preto já entraram em contato com a Procuradoria-Geral da República e com o setor de operação nacional para fazer o pedido de extradição do padrasto de Joaquim o mais rápido possível.

Guilherme foi indiciado por homicídio triplamente qualificado em Ribeirão Preto e estava foragido desde setembro de 2016, seis meses após ter deixado a Penitenciária de Tremembé (SP) depois de ter obtido um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a Polícia Civil e o MP, Longo aplicou uma alta dose de insulina em Joaquim, que sofria de diabetes, e jogou o corpo no córrego próximo à residência da família, no Jardim Independência.

“Esse pedido de extradição não é fácil de ser feito porque as autoridades europeias estão muito exigentes quanto à prisão em que ele ficará aqui no Brasil. Os últimos acontecimentos carcerários fizeram com que as exigências aumentassem na Europa em termos de segurança então nós vamos fazer esse pedido e instruir esse pedido”, explica Nicolino.

Com isso, o presídio de Tremembé, onde Longo provavelmente ficará preso assim que voltar ao Brasil, deverá passar por uma vistoria. Por via diplomática, o promotor deverá encaminhar o pedido de extradição. A demora para que a situação seja regularizada, entretanto, pode atrapalhar o processo e o julgamento.

“Nós temos ainda um complicador, se o Guilherme for pronunciado nesses próximos dias, no próximo mês, ele terá que ser intimado pessoalmente da sentença de pronúncia porque está preso e preso em outro país. Isso pode complicar o andamento do processo”, afirma.

Nicolino diz ainda que o Ministério Público se esforça para que o processo de extradição seja concluído no menor tempo possível para que ele seja intimado ainda no Brasil. A partir de agora, as autoridades deverão começar a apurar como Guilherme Longo conseguiu obter a documentação necessária para que pudesse deixar a América do Sul.

“O que vai ser apurado é a falsidade dos documentos que ele obteve para tirar passaporte e ir para a Espanha. Então, teremos a falsidade documental pelo qual ele vai responder por ter usado esses documentos. O crime de documentos falsos com certeza não ocorreu aqui em Ribeirão Preto, e ele vai ter que ser apurado no local em que ele aconteceu”, explica.

Já o professor de direito Daniel Pacheco diz que o novo crime detectado pode complicar ainda mais a situação de Guilherme Longo e a pena final que ele virá a receber pode aumentar.

“Ele pode ser responsabilizado por falsidade ideológica, por ter um passaporte verdadeiro, mas que traz informações falsas. Pode ser responsabilidade por crime de falsa identidade e pode ter que cumprir no final uma pena bem alta”, finaliza.

Fuga do Brasil e prisão

O pai de Joaquim, Athur Paes Marques, foi informado da hipótese de que Longo estaria na Europa por uma mulher que mora no Chile. Ela entrou em contato por meio da página criada pelo pai para obter informações sobre o paradeiro do padrasto e enviou duas fotos de Longo em Barcelona. A testemunha também contou que ele estava usando um nome falso e identificou o hotel onde se hospedou.

Segundo o advogado de Marques, Longo chegou a contar a um amigo americano da denunciante que havia matado uma criança e que a Justiça brasileira não conseguia prendê-lo. “Ele próprio se vangloriando dessa barbárie que ele cometeu aqui”, diz Alexandre Durante.

O advogado explica que um brasileiro com o nome de Gustavo Triani deixou o Brasil pelo Uruguai no dia 20 de dezembro do ano passado, e chegou a Madri de avião três meses depois, em 19 de março.

O advogado afirma que Longo ainda teria tentado se alistar na Legião Francesa, mas teria desistido por receio da documentação. “Ele só não deu andamento neste alistamento porque eles iam levantar toda a situação dele e ele corria o risco naquele momento de ser desmascarado que ele não era Gustavo, que ele era Guilherme e toda a situação”, diz Durante.

Gustavo Triani é primo de Guilherme Longo e mora em Santa Catarina. Em nota, ele negou que tenha dado qualquer documento ao acusado e disse ter visto o parente pela última vez em agosto de 2013.

Paradeiro

As informações levaram o produtor do Fantástico, Evandro Siqueira, a Barcelona. Ele esteve no hotel onde Longo ficou hospedado por cinco dias e descobriu que o hóspede procurava emprego na cidade. Evandro Siqueira também descobriu que o padrasto de Joaquim participava de um grupo de brasileiros que moram na cidade e conseguiu um currículo do candidato.

Com o número de telefone usado por Longo em Barcelona, Siqueira entrou em contato fingindo ser um comerciante interessado em uma entrevista de emprego. Guilherme Longo foi localizado no dia 25 de abril pelo produtor.

As informações sobre o paradeiro de Longo foram repassadas pelo Fantástico à Polícia Federal, que incluiu a ordem de prisão expedida pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto na Difusão Vermelha da Interpol, que contém os nomes de foragidos internacionais.

No dia 27 de abril, o Escritório da Interpol em Madri e o Cuerpo Nacional de Policia da Espanha o prenderam em Barcelona. Longo foi levado a um complexo da polícia espanhola e deverá ser transferido para uma penitenciária.

Suspeita de ajuda de parentes

Ainda segundo o promotor, a polícia brasileira vai investigar se houve ajuda de parentes e de outras pessoas na fuga dele. “Ninguém fica tanto tempo foragido e consegue se deslocar a um país da Europa sem ajuda. Sabíamos que havia uma movimentação suspeita financeira por parte da família e que indicava que ele pudesse estar sendo abastecido com dinheiro da família para possibilitar a sua fuga”, diz.

De acordo com a PF, Longo foi levado a uma delegacia em Barcelona.

O advogado do técnico em informática defende que o Ministério Público não tem provas que o incriminem na morte de Joaquim. “Não existe nenhuma prova de que o menino Joaquim foi morto por uma alta dose de insulina. A perícia não demonstrou esse fato. A acusação tem suposições inadmissíveis no direito penal”, diz Oliveira.

O caso

Guilherme Longo foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. A mãe do menino, a psicóloga Natália Mingone Ponte, também é ré no caso. Ela é acusada de ter sido omissa em relação à segurança do filho, por saber que Longo era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto. Ela aguarda o julgamento em liberdade.

Joaquim desapareceu da casa onde vivia com o casal e o irmão mais novo no fim de outubro de 2013. Cinco dias depois, o corpo foi encontrado por um pescador no Rio Pardo, em Barretos.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) emitido na época apontou ausência de água no organismo, o que descartou a suspeita de afogamento, mas não identificou outras substâncias.

Para a Polícia Civil e o Ministério Público, Longo aplicou uma alta dose de insulina no menino, que sofria de diabetes, e jogou o corpo no córrego próximo à residência da família, no Jardim Independência.

Todas as testemunhas do caso já foram ouvidas pela Justiça, que vai definir se o caso vai a júri popular ou não.

Durante o tempo em que Longo esteve foragido, o promotor de eventos Arthur Paes, pai de Joaquim, espalhou outdoors em uma campanha para tentar localizar o acusado.

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